Caxias em Off

Jotônio Vianna

O impasse continua

A ‘Comissão Mista’ do Palácio da Cidade responsável pelas negociações com o Sindicato dos Professores e Demais Servidores do Município (Sinprosemc) é composta dos secretários municipais de Educação, Sílvia Carvalho, de Fazenda, Berilo Sousa, e de Gestão e Planejamento, João Carlos Rodrigues. O prefeito Humberto Coutinho não participa das reuniões.

Na quarta-feira passada, dia 16, a Comissão propôs ao Sinprosemc 10% de aumento para a categoria dos educadores sobre os salários vigentes em março. Nessa data, da classe A a G, os professores de 20 horas recebiam de R$ 330,00 a R$ 450,00. De 25 horas, de R$ 360,00 a R$ 540,00. E de 40 horas de R$ 660,00 a R$ 900,00. Com o aumento de 10%, os de 20 horas passariam de R$ 363,00 a R$ 495,00. Os de 25 horas de R$ 396,00 a R$ 594,00. E os de 40 horas de R$ 726,00 a R$ 990,00. Entre as letras A, B, C, D, E, F e G, que classificam os educadores, há diferença de valores. Cada letra corresponde a um salário específico... O Sinprosemc submeteu à assembléia e a categoria rejeitou a proposta do governo. No comunicado enviado ao Palácio da Cidade e à imprensa, o Sinprosemc diz que a proposta não contempla todos os servidores municipais. Que não respeita a dispersão salarial. Que não usa o salário base atual (professor classe A) como parâmetro para reajuste. Que desrespeita o Plano de Carreira e a Constituição Federal. Que o reajuste só vigora a partir de outubro. Que o percentual de reajuste é em cima de um salário inexiste. E que, na verdade, o reajuste só corresponde a 3,71%.

Como se vê, o impasse continua. No comunicado, o Sinprosemc acrescenta que o movimento paredista vai continuar, agora aumentado em dois dias consecutivos na semana (quarta e quinta-feira, dias 24 e 25 próximos), para forçar o Palácio da Cidade a fazer outra proposta... Ontem, em entrevista na TV Difusora, HC acusou o Sinprosemc de mascarar informações e de não contar à população caxiense a verdadeira situação dos professores, que, segundo ele, é bem melhor do que a pintada nas passeatas dos educadores. HC citou o exemplo dos mestres que trabalham na zona rural, que receberiam incentivos acima de R$ 100,00 além do salário de professor.

A Justiça

Na entrevista, HC também disse que respeitará a decisão do Sinprosemc caso este leve o movimento a uma greve de duração indeterminada. Mas frisou que irá à Justiça para que esta decida se o movimento paredista é legal...

Exposição

...A queda de braços promete... É a primeira vez que HC se expõe para falar do assunto, antes sempre conduzido pela ‘Comissão Mista’... E isso pode alterar o foco do movimento, que vinha centrado na secretária Sílvia Carvalho...

Bicho-papão

...A secretária SC, que no passado liderou como presidente do Sinprosemc o confronto com a ex-prefeita Márcia Marinho, é agora o ‘bicho-papão’ da categoria. De aliada da atual direção da entidade no passado, passou a ser considerada hoje a inimiga ‘number one’ dos sindicalistas...

Aprendizado

... Se a presidente do Sinprosemc, Silvana Moura, tem conduzido o movimento da categoria com cautela, de maneira pacífica, apesar dos apelos verbais fortes no microfone dos grevistas, é graças ao aprendizado adquirido junto à então colega Sílvia Carvalho nos tempos do bateu-levou dos Marinho...

Amadurecimento

...Antes da experiência daqueles anos de 2003 e 2004, quando foi feita a mais longa greve da história do Simprosemc, os sindicalistas agiam por impulso, guerreando de acordo com o jogo imposto pelos chefes da ‘Viúva’. Agora não. A direção amadureceu e cada passo é medido antes de avançar no front.

Cláusula de barreira

“Caro Jotônio, sou leitor assíduo da sua coluna Caxias em Off. Você é detentor de uma pena privilegiada e de um texto jornalístico precioso. Todavia, na edição de 17 de agosto consta um pequeno equívoco respeitante aos efeitos da cláusula de barreira. Com efeito, o partido que não ultrapassar a cláusula de barreira (5%) não será extinto. A sanção estabelecida na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) é a perda do direito de pleno funcionamento parlamentar. Assim, o partido manterá os seguintes direitos: a) um programa de propaganda partidária semestral (rádio e TV) com duração de apenas 3 minutos; b) participação no rateio de 1% do Fundo Partidário; e, c) participação no rateio de um terço do tempo de propaganda eleitoral gratuita (no semestre da eleição). Se a lei determinasse a extinção desses partidos estaria violando o pluralismo político (um dos fundamentos da República) e o princípio constitucional do pluripartidarismo. O funcionamento parlamentar pleno assegura: direito de constituir uma liderança de bancada, de indicação de membros de CPIs, de participação nas comissões permanentes da Casa legislativa etc... Um abraço amigo - Flávio Braga, professor de Direito Eleitoral e pós-graduado nesse ramo”.

Penduricalhos

Os ex-prefeitos Márcia Marinho (PFL), Hélio Queiroz (PP) e Ezíquio Barros têm penduricalhos jurídicos no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão...

Em 2002

...O último não é candidato a nada, mas MM e HQ concorrem a deputado estadual. No caso da ex-prefeita Márcia Marinho, esta teve as contas desaprovadas no exercício financeiro de 2002. Seu processo no TCE é o de número 9098/2003...

Em 1999

...E o ex-prefeito Hélio Queiroz idem, em conjunto com Ezíquio Barros, no exercício financeiro de 1999, cujo número do processo no TCE é o 4891/2000.

Sujou

João Alberto ‘sujou’ na entrada e pode ‘sujar’ na saída... Ao manifestar que poderia arquivar os processos contra os colegas de Senado sanguessugas, ele atraiu a si e aos Sarney os olhos da imprensa nacional... Nada mais inoportuno. JA é presidente do Conselho de Ética da Casa.

GONZO

Com as paredes - Por que Fábio Gentil e Adelmo Soares andam rindo com as paredes?!... O último, de tão feliz da vida, teria ido inclusive espairecer nas aprazíveis praias do Ceará... E os colegas de Casa do Povo, ó,... uma ciumeira danada!

Habeas-corpus - Esta é da coluna Cláudio Humberto: “Pensando bem... antes de escolher o seu candidato, procure saber, pelo menos, se ele anda com um habeas-corpus preventivo”.