TRT homologa acordo e garante pagamento a professores em RibamarTRT homologa acordo e garante pagamento a professores em Ribamar

A Prefeitura de Ribamar quitou, ontem, todos os precatórios trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho. Com o incentivo do Dia D da Conciliação, o município resolveu propor um acordo, no valor de R$ 1.100,00 (Hum milhão e cem mil reais). O pagamento irá beneficiar os 250 professores da rede municipal de ensino que ajuizaram a ação na época.

A ação estava tramitando na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A audiência aconteceu na manhã de ontem, com a participação dos advogados do sindicato o prefeito Luís Fernando Silva.

A primeira parcela do acordo será paga no valor de R$ 860 mil e liberada por meio alvará judicial assim que o setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão informar o valor líquido devido a cada um dos requerentes, após serem calculados os valores devidos a título de imposto de renda. Em seguida será expedido alvará judicial em nome do Sindicato, que se encarregará de fazer o repasse das verbas trabalhistas aos substituídos.

A segunda parcela será paga no valor de R$ 240 mil no momento em que o montante estiver disponível na conta destinada para recebimento de quitação de precatório.

Todo mês a Prefeitura vai fazer o repasse de 5% do Fundo de Participação do Município para efetivar o pagamento. Até dezembro o valor deverá estar totalmente quitado.