Promotoria acusa secretário de Tavares de participar de fraude de R$ 3 milhões Da enviada especial a São Luís (MA)

O governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), também tem sua “”herança maldita”, que é usada pelo grupo de Roseana Sarney para atacar a frente de candidatos apoiada por ele. O Ministério Público do Estado comprovou que o cunhado do governador, João Dominici, ex-secretário de Infra-Estrutura, autorizou o pagamento de cerca de R$ 3 milhões por estradas vicinais que nunca foram construídas.

Segundo o promotor de Defesa da Probidade do Ministério Público Fernando Barreto, que acompanhou as investigações, foram simuladas 19 licitações, por carta-convite, todas elas vencidas pela Petra Construções, empresa que prestou outros serviços ao Estado, entre eles, a reforma do Palácio dos Leões, residência oficial do governador. As fraudes ocorreram em 2003, mas só foram descobertas em 2005.

Todas as licitações fraudulentas seguiram o mesmo formato e repetiram até os mesmos os erros de português nas cartas-convite. Como o teto de contratação por licitação era de R$ 150 mil, as obras foram orçadas com valor ligeiramente abaixo e, em seguida, foram assinados aditamentos contratuais de R$ 30 mil a R$ 38 mil.

“”A empresa era declarada vencedora da licitação, recebia o dinheiro e pedia um valor adicional, alegando ter trabalhado mais do que o previsto”, disse o promotor. O procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato moveu ação civil de improbidade contra o ex-secretário e alguns subordinados e também contra a empreiteira por crimes de formação de quadrilha, peculato, desvio de dinheiro público e fraude em licitações públicas. Para cada licitação foi instaurada uma ação penal na 1ª Vara da Fazenda de São Luís.

O governador José Reinaldo Tavares disse que os fatos denunciados pelo Ministério Público ocorreram sem o seu conhecimento e que o ex-secretário, apesar de ser seu cunhado, não o informou sobre a simulação das licitações. Tavares disse que todos os envolvidos no caso foram afastados dos cargos. O argumento da defesa dos acusados é que as obras foram feitas em outros lugares. (EL)