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Direito 2 - Notícias de Direito

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Capiberibe tem 53,6% dos votos válidos e pode vencer no 1º turno Abre em uma nova janela
18/08/2006 - A primeira pesquisa, depois do registro dos candidatos no TRE, do Instituto Inpson, encomendada pelo Sistema Z - Publicidade de Rádio e Televisão, aponta para uma possível vitória no primeiro turno do ex-governador João Capiberibe (PSB) para o governo do Amapá.

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Congresso espera renúncia em massa de 'sanguessugas' na segunda-feira Abre em uma nova janela
18/08/2006 - Brasília – Os deputados acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas têm até a meia-noite de segunda-feira para renunciar o mandato se quiserem escapar da cassação. O Congresso espera por um pedido em massa de renúncia até o final do prazo.

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Justiça eleitoral condena Lula a pagar multa de R$ 900 mil Abre em uma nova janela
18/08/2006 - Em julgamento realizado na noite de ontem, o TSE condenou Lula a pagar uma multa de R$ 900 mil. É mais do que todo o patrimônio declarado do presidente, de R$ 839 mil. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros que compõem o plenário do tribunal. Foram quatro votos pela condenação e dois pelo arquivamento do processo.

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Lula e Alckmin defendem desenvolvimento econômico Abre em uma nova janela
18/08/2006 - São Paulo - Os programas eleitorais dos dois principais candidatos à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), mantiveram o foco no desenvolvimento e nas ações sociais no segundo dia do horário eleitoral na TV.

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Operação prende dez pessoas acusadas de fraudar o INSS Abre em uma nova janela
18/08/2006 - São Paulo - A Polícia federal, em conjunto com o Ministério Público e Ministério da Previdência Social que integram a Força Tarefa Previdenciária, deflagraram ontem, 17, a Operação Cabo, com respaldo no Inquérito Policial instaurado em janeiro deste ano. A operação foi cumprida nas Agências da Previdência Social nos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Recife, em Pernambuco.

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Para evitar pizza, vice-presidente do Conselho de Ética ameaça ir ao STF Abre em uma nova janela
18/08/2006 - O vice-presidente do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres (PFL-GO), reagiu ontem à possibilidade de arquivamento dos processos de cassação contra três senadores envolvidos na máfia das ambulâncias.

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Procuradoria pede indiciamento de mais 27 parlamentares 'sanguessugas' Abre em uma nova janela
18/08/2006 - Brasília – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de abertura de inquérito contra 27 parlamentares envolvidos na máfia das ambulâncias.

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Projeto capacita profissionais de educação para identificar crianças vítimas de abuso Abre em uma nova janela
18/08/2006 - Brasília - Manchas pelo corpo, desânimo, esquecimento, agressividade e dificuldade de aprendizagem são alguns dos sintomas apresentados por crianças e adolescentes vítimas de violência.

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Senador recua e diz que processos de sanguessugas não vão acabar em pizza Abre em uma nova janela
18/08/2006 - Depois de sinalizar na quarta-feira, 16, que poderia arquivar os três processos de cassação dos senadores envolvidos na máfia das ambulâncias, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), recuou ontem, 17, e disse que os processos não vão terminar em "pizza".

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TRT homologa acordo e garante pagamento a professores em RibamarTRT homologa acordo e garante pagamento a professores em Ribamar Abre em uma nova janela
18/08/2006 - A Prefeitura de Ribamar quitou, ontem, todos os precatórios trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho. Com o incentivo do Dia D da Conciliação, o município resolveu propor um acordo, no valor de R$ 1.100,00 (Hum milhão e cem mil reais). O pagamento irá beneficiar os 250 professores da rede municipal de ensino que ajuizaram a ação na época.

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