Câmara muda regras para agilizar processos contra sanguessugas

A Mesa da Câmara decidiu ontem, 15, reduzir o prazo para que os parlamentares acusados de envolvimento em irregularidades apresentem suas defesas. A medida tem como objetivo agilizar os processos dos 69 deputados apontados pela CPI dos Sanguessugas como envolvidos com a máfia das ambulâncias.

Os deputados terão cinco dias úteis para se defender e não mais cinco sessões do plenário. Como o plenário vem registrando falta de quórum neste período eleitoral, a regra anterior acabava beneficiando os deputados.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu também que se não forem encontrados num prazo determinado pela Corregedoria, os deputados serão notificados por edital. A mesma regra irá valer para o Conselho de Ética da Câmara. Freqüentemente o órgão encontra dificuldades para notificar os deputados pessoalmente, o que acabava atrasando o andamento dos processos.

Relatório – O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas ainda não foi encaminhado para à Presidência da Câmara, mas a expectativa é que o texto fosse repassado ontem pelo presidente, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Na expectativa de que recebesse o texto ainda ontem, a Corregedoria já definiu que irá notificar os deputados até sexta-feira. Os que não forem encontrados serão notificados por edital na segunda-feira. Seguindo esse calendário, os deputados terão até o dia 28 de agosto para apresentar suas defesas.

As medidas da Mesa da Câmara, porém, podem se tornar inócuas. Três partidos – PPS, PV e PSOL – já anunciaram que vão representar os parlamentares diretamente no Conselho de Ética. Desta forma, os processos não serão analisados pela Corregedoria, seguem direto para o Conselho. Os deputados que quiserem renunciar aos mandatos para evitar os processos, tem que tomar a decisão antes da abertura dos processos no Conselho.