Dirigentes do MDS discutem controle social dos programas federais

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, participa hoje, 17, às 9h, em São Luís, de um seminário sobre o controle social das políticas públicas. O evento é promovido pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Pelo MDS, também estarão presentes o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, e a ouvidora-geral, Rejane Oliveira.

Durante o seminário, serão debatidos assuntos relacionados à eficiência na prestação do serviço público. Dirigentes do MDS vão apresentar os resultados dos programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Governo Federal e mostrar os mecanismos que estão sendo adotados para garantir que os recursos cheguem às famílias que precisam. No Maranhão, o Ministério investirá R$ 1,15 bilhão, durante 2006, atendendo 4,1 milhões pessoas. O Bolsa Família está presente em 715,7 mil lares pobres, com repasses mensais de R$ 49,6 milhões. Também destina recursos para o funcionamento de 125 Centros de Referência da Assistência Social. Além disso, 113,2 mil idosos e pessoas com deficiência pobres recebem um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada e 931 mil estudantes receberam cartilhas de educação alimentar.

No seminário, representantes do Ministério também vão falar sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que acaba de ser aprovada no Congresso Nacional, e do Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005 e que reorganiza o atendimento, agiliza os repasses dos recursos federais, respeita as realidades locais e coloca a família como o centro das políticas deste setor. O MDS criou ainda a sua Ouvidoria-Geral, que recebe demandas de cidadãos, instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre os serviços prestados pelo MDS.