Suplicy quer que Senado discuta as concessões

O senador Eduardo Suplicy (PT) considera imprescindívelque haja uma resposta ao desrespeito ao artigo 54 da Constituiçãode1988, que proíbe deputados e senadores de deter concessão de rádio e TV. No artigo 55, a Constituição prevê a perda do mandato do congressista que desobedecer a qualquer uma das proibições do artigo 54. “Se for constatado efetivamente que senadores e deputados detêm essas concessões, cabe a nós propor uma solução para que isso seja corrigido à normalidade”, afirma Suplicy.

“Não tinha conhecimento da extensão do descumprimento da lei, que só veio à luz com essa pesquisa tão bem feita por pesquisadores da Universidade de Brasília”, diz o senador. “O fato de parlamentares controlarem meios de comunicação significa uma influência muito grande na linha editorial, favorecendo seus segmentos políticos e dificultando o livre exercício da democracia. O artigo foi criado justamente para preservar o direito à liberdade de expressão”.

De acordo com Suplicy, os senadores devem propor ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabeleça um prazo com bom senso – talvez de30 dias –, para que essa irregularidade seja corrigida.E depois verificar se os parlamentares realmente se desligaram das emissoras de rádios e TV.

Na opinião do senador Tião Viana(PT-AC),após a reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de São Paulo, a questão precisa ser apurada a fundo. “Teríamos de verificar quando esses parlamentares adquiriram as concessões, se foi antes ou depois de 1998, e cobrá-los por isso. Com certeza haverá uma manifestação da bancada do Senado”, garante Viana