Emprego no comércio terá mais fiscalização

O governo intensificará a fiscalização no comércio para combater a informalidade no setor, segundo informou ontem o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em visita ao Sindicato dos Comerciários de SP.

A entidade entregou estudo ao ministro sobre o perfil do jovem comerciário – dos 172 mil empregados entre 16 e 24 anos, 35,5% trabalham sem registro. A meta do sindicato é reduzir esse percentual em 10% ainda neste ano. “O comércio é um dos segmentos que não têm correspondido à criação de vagas esperada. Isso pode ocorrer em razão do aumento da informalidade. Vou recomendar ao setor de fiscalização e às Delegacias Regionais do Trabalho um olhar especial para isso”.

No primeiro semestre, o setor abriu 71,7 mil vagas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período de 2005, foram 133,1 mil.

Em São Paulo, a DRT informou que ações de fiscalização ocorrem a cada dois meses. “O comércio tem grande concentração de trabalhadores sem registro. Mas é preciso dizer que é um dos mais atendidos pelos fiscais. Não dá para o sindicato esperar só ação da DRT”, afirmou Lucíola Rodrigues Jaime, chefe de fiscalização da DRT-SP. “Não temos poder para autuar”, disse Ricardo Patah, presidente do sindicato.

De janeiro a junho, 174,5 mil empresas foram fiscalizadas no país, sendo que 29,6 mil foram autuadas. Dos 14,2 milhões de trabalhadores atingidos por essas ações, 337 mil estavam sem registro, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Ao ser questionado sobre o plano de combate à informalidade, o ministro disse que “[o plano] tanto é eficiente que, de vez em quando, o governo é acusado de exagerar nos números [da criação de vagas] por conta da fiscalização”.

A pedido do sindicato, o MTE deve discutir ainda a criação de regras para conter demissões por causa da automação no comércio. “Na cidade de São Paulo há 50 mil pessoas na função de caixa. Há um temor de perda desses empregos com o avanço da automação”, disse Patah.

FGTS – Marinho disse ainda que, em agosto, o Conselho Curador do FGTS discutirá a criação do fundo de investimentos para infra-estrutura com recursos do FGTS. “A idéia é comprar debêntures com recursos do FGTS até 30% do valor total dos investimentos. Mas vamos investir em novos empreendimentos e não participar de fundos já existentes porque muitos não investem em novos projetos, mas sim estão especulando na Bolsa e no mercado financeiro”.