O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão aprovou alterações nas Comissões Organizadora, Examinadora da 1ª Fase, Multiprofissional e Examinadora de Títulos do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região. As alterações foram aprovadas na sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 26.
A Comissão Organizadora tem como novo presidente o desembargador Américo Bedê Freire e como suplente o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. Eles substituíram, respectivamente, à presidente do TRT, desembargadora Kátia Magalhães Arruda e o vice-presidente e corregedor, Gerson de Oliveira Costa Filho, que se julgaram impedidos, conforme § 1º do art. 18 da Resolução 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho. Os demais membros da Comissão são a desembargadora Márcia Andréa Farias da Siva (representante do TRT), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (suplente da representante do TRT) e os Advogados Kléber Moreira (representante da OAB/MA) e Carlos Augusto Macedo (suplente do representante da OAB-MA).
Na Comissão Examinadora da Prova Objetiva da 1ª Fase houve três alterações: o desembargador do TRT da 8ª Região (PA), Vicente José Malheiros da Fonseca, substituiu a procuradora Regional do Trabalho da 22ª Região, Evana Soares, que pediu para sair por motivo de foro íntimo e a advogada Valéria Lauande é a nova representante da OAB-MA, em substituição ao advogado Gerson Silva, que se julgou impedido. Com a mudança, o suplente da OAB passou a ser o advogado Carlos Roberto Feitosa Costa. Os demais membros desta Comissão são os magistrados Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias (suplente), Clemencia Maria Almada Lima de Ângelo, juíza Federal do TRF da 1ª Região (titular) e Paulo Mont’Alverne Frota, juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (suplente).
A Comissão Multiprofissional tem agora como membros os desembargadores Américo Bedê Freire, Márcia Andréa Farias da Silva, Alcebíades Tavares Dantas, e os médicos do TRT, Luiz Carlos Pinho de Ribamar e Maria Lúcia Guterres Costa.
Os membros da Comissão Examinadora de Títulos são os mesmos da Comissão Organizadora.
O concurso será realizado para o provimento de sete vagas e de todas as outras que vagarem ou forem criadas durante a validade do mesmo. Seiscentos e trinta e nove candidatos estão inscritos para o concurso. A primeira etapa das provas acontecerá nos próximos dias 19 (sábado) e 20 (domingo) de agosto, das 14h às 18h. O local de realização das provas será divulgado no site do TRT (www.trt16.gov.br). Mais informações pelo fone (98) 3218 9403.