Pavão propõe isenção de mensalidade para o PQD

O deputado estadual Pavão Filho (PDT) pediu ao governo do Estado a gratuidade das mensalidades de todos os professores da rede estadual de ensino que estão matriculados no Programa de Qualificação de Docentes (PQD), promovido pela Uema.

A proposta foi apresentada por meio de indicação protocolada junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, José Reinaldo Tavares (PSB), com cópia ao reitor da Uema (Universidade Estadual do Maranhão), José Augusto Silva Oliveira, para que seja encaminhado à Assembléia projeto de lei isentando os alunos do PQD.

Para justificar a proposta, o deputado afirmou que a maioria dos alunos não dispõe de condições financeiras para fazer face às despesas do referido curso. Diz ainda que o custo benefício para o Estado será positivo devido à necessidade da qualificação dos professores matriculados e conseqüentemente a melhoria da qualidade de ensino público.

Segundo Pavão Filho, a Uema atende atualmente 16 mil e 200 alunos matriculados no PQD, em 106 pólos existentes no Estado, e que de acordo com levantamentos já realizados, a isenção das mensalidades custaria ao Tesouro Estadual em torno de R$ 5,1 milhões até dezembro deste ano. ?Tudo isto, sem dúvida, justifica plenamente uma decisão de tamanha envergadura do ponto de vista social e educacional?, disse,