Fundo partidário vai destinar R$ 130 mi aos partidos em 2006

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o orçamento do fundo partidário para 2006 será de R$ 130.233.884, dos quais R$ 12.358.445 têm origem em multas arrecadadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro semestre, coube ao PT do presidente Lula a maior parcela R$ 14.590.843,15, seguido do PSDB do candidato Geraldo Alckmin com R$ 11.368.551,85.

O PMDB recebeu por enquanto R$ 10.604.623,19, o PFL, R$ 10.516.431,90 e o PP, R$ 6.212.253,71. A menor quantia foi destinada ao PCO: R$ 13.556,81. De acordo com o TSE, o valor reservado para o fundo, previsto no orçamento, corresponde ao número de eleitores multiplicado por 0,97.

A divisão dos recursos do fundo está prevista na lei dos partidos políticos. Conforme essa legislação, têm direito a mais recursos os partidos que obtiveram mais votos para a Câmara.