Justiça do Trabalho já repassou este ano R$ 3,5 milhões à União

O Maranhão repassou cerca de R$ 3,5 milhões aos cofres da União nos primeiros cinco meses deste ano, resultantes das decisões da Justiça do Trabalho maranhense. No ano passado foram R$ 9,1 milhões e no ano anterior R$ 7,8 milhões. Esses valores são de contribuições previdenciárias, recolhimento de Imposto de Renda (IR) e do pagamento de custas processuais, relativas às execuções de dívidas trabalhistas. A maior quantia arrecadada este ano foi com o recolhimento de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que somam R$ 1,9 milhão. De janeiro a maio deste ano, o repasse à União chegou a R$ 1,2 milhão de recolhimento de Imposto de Renda e R$ 252,1 mil do pagamento de custas processuais. Os maiores valores ocorreram no mês de março quando a Justiça do Trabalho do Maranhão arrecadou R$ 604,6 mil de contribuição previdenciária e R$ 107,1 mil de custas processuais e em abril, com R$ 297,7 mil de IR.

De acordo com dados disponibilizados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) no site do Tribunal (www.trt16.gov.br), em janeiro deste ano a Justiça do Trabalho repassou à União R$ 568,05 mil, sendo 382,5 mil de contribuição previdenciária, R$ 185,5 mil de IR e R$ 46,8 mil de pagamento de custas processuais. Em fevereiro foram R$ 571,5 mil, em março 879,9 mil, em abril R$ 594,1 mil e em maio R$ 823,1 mil.

A exemplo deste ano, nos dois anos anteriores a maior arrecadação também ficou por conta das contribuições previdenciárias. Em 2005 só de recolhimento para o INSS foram R$ 5,7 milhões e em 2004, R$ 4,4 milhões.