A Prefeitura de São Luís e o Conselho da Cidade iniciam hoje, 27, uma série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor do Município. Até o dia 2 de agosto, esses encontros entre técnicos do poder público e a população acontecerão em 15 bairros da capital, para fundamentar o projeto que será submetido à aprovação da Câmara de Vereadores.
A revisão do Plano Diretor de São Luís, que foi aprovado em dezembro de 1992, é uma exigência do Estatuto das Cidades. Até outubro deste ano, 1.700 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas devem cumprir essa determinação.
Antes de enviar o projeto à Câmara, a Prefeitura e o Conselho estão promovendo um amplo processo de discussão popular, iniciado com os encontros de capacitação realizados de 26 de junho a 8 de julho, para preparar a população para as audiências públicas.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município e tem como principal finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural e na oferta dos serviços públicos essenciais. O objetivo maior é assegurar melhores condições de vida para a população.
As audiências públicas acontecerão nos bairros Vicente Fialho (dia 27), São Francisco (27), Ipase (28), Jardim São Cristóvão (28), Cidade Operária (28), Centro (29), Mato Grosso (29), Pedrinhas (29), Fátima (31), Alemanha (31), Sacavém (1), Anil (1), Vila Embratel (1), Cohab Anil (2) e Sol e Mar (2). A primeira delas será realizada hoje, a partir das 18h, na sede do Projeto Social Arte de Viver (rua Laerte Santos, 310 - Vicente Fialho).
CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS
Regional Cohama/Vinhais
Data: 27/7, às 18h
Local: Projeto Social Arte de Viver - Rua Laerte Santos, 310 - Vicente Fialho
Regional São Francisco/Calhau
Data: 27/7, às 18h
Local: U.E.B. Frederico Chaves, avenida Presidente Dutra, s/n - São Francisco
Regional Maranhão Novo/Bequimão
Data: 28/7, às 18h
Local: Auditório da Semtur - avenida Daniel de La Touche, 400- Ipase
Regional São Cristóvão/João de Deus
Data: 28/7, às 18h
Local: U.I. Antonio Vieira - Rua Cônego Ribamar Carvalho, s/n - Jd. São Cristovão
Regional Cidade Operária/Janaína
Data: 28/7, às 18h
Local: U.I. Professor Mata Roma - av. Este Interna, Unidade 205-Cidade Operária
Regional Centro/Liberdade
Data: 29/7, 18h
Local: auditório da Faculdade de Arquitetura - Rua da Estrela, 472 -Centro
Regional Zona Rural I
Data: 29/7, às 15h
Local: U.E.B Proteção de Jesus - Rua Principal, s/n - Mato Grosso
Regional Zona Rural II
Data: 29/7, às 15h
Local União de Moradores de Pedrinhas - rua da Paz n° 01 - Pedrinhas
Regional Fátima/Monte Castelo
Data: 31/7, às 18h
Local: Clube dos Oficiais da PM - avenida Kennedy, 01 - Bairro de Fátima
Regional Alemanha/João Paulo
Data: 31/7, 18h
Local: Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Glória - avenida dos Franceses, s/n - Alemanha.
Regional Sacavém/Coroadinho
Data: 1/8, às 18h
Local: Quadra de Esportes da U.I. Darcy Ribeiro - avenida dos Africanos, s/n - Sacavém
Regional Anil/Aurora
Data: 1/8, 18h
Local: Quadra de esportes da U.I. Sá Vale - rua da Companhia, s/n - Anil
Regional Itaqui/Bacanga
Data: 1/8, às 18h
Local: Consulado da Cerveja - avenida dos Portugueses, s/n - Vila Embratel
Regional Cohab/Cohatrac
Data: 2/8, às 18h
Local: CSU-Cohab - rua 13, s/n - IV Conjunto Cohab Anil
Regional Turu/Olho d'Água
Data: 2/8, 18h
Local: União dos Moradores do Sol e Mar - rua da União, s/n - Sol e Mar