MPF denuncia ex-prefeito de São José dos Basílios

O Ministério Público Federal no Maranhão, por meio do procurador da República José Leite Filho, denunciou Francisco Wilson Borges, ex-prefeito de São José dos Basílios (MA), por crime de omissão de prestar contas.

Francisco Borges foi prefeito de São José dos Basílios entre 1996 e 2000. Nesse período ele deixou de prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão do Convênio 93541/98, celebrado com o propósito de custear a capacitação de recursos humanos e a aquisição de material didático para o ensino fundamental.

Embora pudesse prestar contas sem risco pessoal, e constituísse, o encargo, obrigação legal e contratual própria do denunciado, o prefeito preferiu se omitir. Os recursos foram fixados em R$ 27.308, valores estes transferidos ao Município em 8 de julho de 1998.