TRE orienta candidatos para prestação de contas eleitorais

POR AURELIO CARVALHO

O Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou ontem, 26, um Treinamento de Prestação de Contas Eleitorais para candidatos e comitês das eleições de 2006. O treinamento teve como enfoque a Resolução 22.250 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais sobre a prestação de contas, expedida após a chamada 'minireforma eleitoral', da Lei 11.300.

Participaram do curso, representantes de todos os partidos políticos. As dúvidas dos participantes foram tiradas pelo diretor geral do TRE-MA, Francisco Chagas Rodrigues, e pela coordenadora de Controle Interno do TRE-MA, Raimunda Costa.

De acordo com Francisco Chagas, o treinamento tem como objetivo diminuir as dúvidas a respeito da nova legislação e evitar com que candidatos e comitês cometam alguma irregularidade - o que acarretaria a impugnação do candidato eleito. "Queremos evitar futuros problemas como os ocorridos nas eleições gerais de 2002, quando 144 candidatos, entre deputados federais e estaduais, deixaram de prestar contas junto ao TRE", disse o diretor geral do TRE.

Segundo o diretor, o treinamento começou ontem, mas pode se estender, dependendo da necessidade de algum partido. Francisco Chagas explicou ainda, que os candidatos podem prestar contas 30 dias após as eleições do primeiro ou do segundo turno. "Se eleito no primeiro turno, ele poderá prestar contas ao TRE dentro de trinta dias. Ou então, esperar o segundo turno, e se eleito, prestar suas contas até o dia 29 de novembro", disse.