Governo já cogita dar abono a aposentados

Diante do risco de ver expirar a medida provisória que reajustou em 5% os benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo, o governo passou a estudar a possibilidade de conceder um abono aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela legislação, o governo só tem autorização automática para conceder aumentos que acompanhem a inflação medida pelo INPC, o que equivale a um reajuste de 3,14% neste ano. Por isso, o aumento real dos benefícios foi fixado na MP 291, editada em maio e perto de completar o prazo de 120 dias depois do qual perderá a validade, se não for aprovada.

Para garantir os 5% fixados pelo governo e já em vigor, a área técnica do Ministério do Planejamento propôs o abono – que cobriria a diferença entre a variação do INPC e o percentual estabelecido na MP, que enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados.

Sem acordo com a oposição, o governo repetiu ontem a manobra que havia feito no dia anterior na Câmara e obstruiu a votação. O objetivo foi evitar que os deputados elevassem o percentual de reajuste a 16,67% - o índice aplicado ao mínimo.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vetou a extensão do reajuste do salário mínimo a todos os aposentados, incluído pelo Congresso na MP que elevou o mínimo de R$ 300 para R$ 350.

Para evitar que os aposentados fiquem sem o reajuste de 5%, é preciso aprovar, sem alterações, a MP 291 na Câmara e no Senado até o dia 11 de agosto. O problema é que o Congresso entra, a partir de hoje, em um recesso informal e só volta a trabalhar no próximo mês.