Deputados não chegam a acordo sobre reajuste a aposentados

Deputados do governo e da oposição não chegaram ainda a um acordo sobre a votação da medida provisória que reajusta as aposentadorias dos que ganham mais de um salário mínimo. A base governista defende uma votação simbólica, mas PSDB e PFL querem que seja de forma nominal.

”Por mais justa que seja a reivindicação [por um aumento maior], a Previdência não tem condição de estender esse reajuste”, disse Henrique Fontana (RS), líder do PT na Câmara dos Deputados.

A MP 291 garantiu um reajuste de 5% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Já a oposição quer forçar 16,67% - índice em que foi reajustado o salário mínimo.

Para o líder do PT, a oposição coloca em risco os 5%, já que se não for votada a MP perderá a validade.

Como o governo tem maioria, na votação simbólica é mais fácil derrotar a oposição. O ônus ficaria para a base aliada e o PT e não mais para o presidente Lula.

Ele avaliou que a oposição quer na verdade obstruir as votação para evitar que sejam aprovadas projetos como a da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como há MPs trancando a pauta, não é possível votar outras medidas.

”Nessa visão mesquinha eles não querem permitir que o presidente Lula assuma as sanções dessas leis.”

Fontana alegou ainda que é desnecessária uma votação nominal porque a Câmara já analisou essa matéria.

Uma primeira tentativa de elevar o percentual já foi feita via votação da media provisória que elevou o salário mínimo. A oposição incluiu o reajuste para os aposentados, mas o presidente Lula vetou.

”No meu entendimento o governo já vetou. O presidente Lula já se manifestou. O governo já assumiu o ônus do veto”, disse Alexandre Cardoso (RJ), líder do PSB.

Para o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), a base governista defende uma votação simbólica para esconder a posição dos deputados da base do governo.

”O governo não consegue construir maioria para seus parlamentares votarem contra os aposentados”, disse.

No entanto, ele disse que o texto que será colocado em votação irá manter o reajuste de 5% e um extra de 11,67%. Dessa forma, o presidente Lula poderia vetar apenas o excedente e não colocar em risco os 5%.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-PE), disse que irá trabalhar para que a MP seja votada ainda hoje. Acrescentou ainda que a disputa política é natural, mas que o interesse nacional deve ser preservado. ”Reconheço a legitimidade [dos deputados], mas ao mesmo tempo façam um esforço preservando a democracia para que tenham um ambiente favorável à votação da matéria de interesse [nacional].”