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Congresso pode ficar sem recesso de julho

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Data de Publicação: 11 de julho de 2006
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Uma divergência entre governo e oposição pode comprometer o recesso parlamentar de julho. Enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias não for votada, os parlamentares não podem sair de férias. Os oposicionistas querem derrubar um artigo do texto que permite ao governo, caso o orçamento não seja votado até o final do ano, gastar normalmente os recursos destinados a investimentos em obras já iniciadas.

Os governistas não abrem mão dessa alteração. Na prática, com a nova regra, o governo não ficaria com recursos emperrados se os oposicionistas decidissem barrar a votação do orçamento.

A oposição, por sua vez, teria o poder de obstrução limitado. Caso discorde do texto orçamentário, não poderá impedir a votação como forma de negociar mudanças.

“A votação está marcada, mas ainda não há acordo”, admitiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se não for votado, o Congresso Nacional continuará funcionando durante os 13 dias de recesso. Durante esse período, nada além da LDO pode ser analisado.

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