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Direito 2 - Notícias de Direito

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Aderson contesta absolvição de Roseana no escândalo Arame-Paulo Ramos Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Segundo o tucano, a decisão da Justiça maranhense é resultado de “um conluio entre dois peculatários: a senadora Roseana Sarney e o juiz Nemias Nunes”.

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Câmara conclui votações sobre gastos de campanha Abre em uma nova janela
23/03/2006 - A Câmara concluiu ontem a votação do substitutivo do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) ao projeto que reduz os custos de campanha nas eleições deste ano. Com as mudanças feitas pelos deputados, o projeto, já aprovado no Senado, terá que ser analisado novamente pelos senadores.

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Câmara rejeita pedido de cassação de Wanderval Abre em uma nova janela
23/03/2006 - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem o relatório de Chico Alencar (PSOL-RJ), que recomendava a cassação do mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP). O parecer foi rejeitado com 179 votos contrários à cassação, 242 favoráveis, 20 abstenções e três em branco.

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Concursados do TJ terão salários revistos, diz Militão Vasconcelos Abre em uma nova janela
23/03/2006 - O desembargador Militão Vasconcelos informou que está tomando providências legais para realinhar os salários dos funcionários admitidos por concurso público.

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Deputado propõe isenção do pagamento da mensalidade do PQD Abre em uma nova janela
23/03/2006 - O deputado Pavão Filho (PDT) apresentou, ontem, proposta de emenda ao projeto que institui o Programa de Qualificação de Docentes (PQD) promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

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Deputados do PDT reafirmam apoio à candidatura Jackson Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Bancada pedetista aposta na vitória nas urnas e corta pela raiz a tentativa do “Esquema Sarney” de criar clima de rompimento com José Reinaldo.

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Filhas de prefeito recebem benefício do Bolsa-Família no interior do MA Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Distante 30 quilômetros de Imperatriz, o município de Senador La Rocque torna-se palco de um dos maiores escândalos na região tocantina, no uso de dinheiro do governo federal.

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Lula dá bom dia 'pro' azar Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Lula assinou, ontem, decreto que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista. Durante a cerimônia convocada para marcar o gesto, no Planalto, Sua Excelência deu bom dia para o azar.

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Madeira será 'ponta de lança' para plano de metas de Alckmin Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Ao definir um Plano de Metas à JK para embasar sua candidatura rumo a presidência da República, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin afirmou que o deputado Sebastião Madeira terá papel de extrema importância na configuração da prioridades.

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Marina Silva desiste de candidatura Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Depois de cinco horas de reunião com a Diretoria Executiva do PT do Acre, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que não sairá candidata ao governo do Estado.

Política
Plenário Abre em uma nova janela
23/03/2006 - O deputado Pavão Filho (PDT) usou ontem a tribuna da Assembléia Legislativa para elogiar o prefeito Tadeu palácio (PDT), que no último sábado (18) anunciou.

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Secretário Geral do CNJ se filia ao PCdoB para concorrer a deputado Abre em uma nova janela
23/03/2006 - O secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, o juiz federal Flávio Dino, deixa esta semana a magistratura para se candidatar a deputado federal pelo Maranhão. Dino participou ontem da sua última sessão à frente do CNJ.

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STF decide que verticalização valerá para eleições deste ano Abre em uma nova janela
23/03/2006 - Por nove votos a dois, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a obrigatoriedade da verticalização nas eleições deste ano.

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