Justiça: Bons resultados marcam Dia da Conciliação no MA

Por Kátia Persovisan

O dia de ontem, 8, foi marcante para a dona de casa Maria do Carmo. Há três anos, ela entrou na Justiça com um pedido de pagamento de pensão alimentícia contra o pai de seus filhos. A lei estabelece que para casos assim, o julgamento deve ser rápido, mas foram longos 36 meses que ela aguardou até ser chamada ontem ao Fórum Desembargador Sarney Costa para ter sua ação julgada. Um pouco apreensiva, ela aguardava a hora de entrar na sala do juiz. “Eu espero sair vitoriosa”, comentou.

Esse foi apenas mais um dos casos que ocorreram nas dependências do Fórum e nos demais juizados especiais em toda a capital e interior, por conta do Dia Nacional da Conciliação. A expectativa inicial era de que 4.580 audiências devessem ser realizadas na Justiça Estadual.

Para o juiz Kleber Carvalho, todas as audiências que foram marcadas para a sua Vara foram realizadas. “Pela manhã, foram 14 e pretendo encerrar no final do dia com 25. A maioria são ações de investigação de paternidade, ação de alimentos. Elogio essa ação, pois isso é que deve ser feito. Apenas acho que deveria ser organizada com mais antecedência”, ponderou o juiz.

Satisfeita também saiu a funcionária pública Nair Cabral. Há quase dois anos ela moveu um processo contra a Golden Cross por danos morais, pois precisou realizar uma cirurgia e como na época os médicos do Maranhão não estavam aceitando o plano, ela teve que arcar com as despesas e o plano não a ressarciu. Na audiência de ontem, o representante da empresa se negou a fazer um acordo e agora o juiz vai partir para a sentença. “Fiquei feliz com o resultado e espero que a Justiça esteja caminhando para a celeridade”, afirmou. As audiências no Fórum foram realizadas na 1ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis e em todas as Varas de Família.

Já no 11º Juizado Especial Cível e Criminal no Anil, por ser relativamente novo, não havia tantos processos atrasados e ontem estavam marcadas 36 audiências. Só pela manhã, foram realizadas 19 das 22 que estavam marcadas, resultando em seis acordos, 12 para instrução e julgamento, duas revelias e um pedido de desistência, sendo a maioria das ações de natureza indenizatória e de danos morais.

Na opinião do diretor-geral do Fórum, juiz Raimundo Barros, a população precisa ter mais consciência da importância de conciliar. “Além de resolver o problema, melhora as relações entre as partes”, declarou. Para o diretor, “quando o juiz julga, alguém sempre acha que perdeu, e aí fica latente o conflito”, o que não acontece na conciliação. Ele defendeu que a idéia é boa, e deve ser repetida outras vezes.

Audiências – Em função do número de audiências agendadas (90), a 7ª Vara de Família distribuiu os processos em três grupos de 30, cada um sob a responsabilidade de um juiz. O alto índice reflete o volume de processos acumulados na vara.

A 4ª Vara de Família, por sua vez, teve 23 audiências agendadas só pela manhã. Dentre elas, cinco extraconsensuais, ou seja, que não estavam previamente na pauta. O mesmo ocorreu na 5ª Vara de Família, que havia agendado apenas 10 audiências, mas já ultrapassava a casa das 30. Já a 3ª Vara de Família teve 38 audiências agendadas.

As 1ª e 2ª Varas de Família tiveram, respectivamente, 21 e 28 audiências agendadas. A 5ª Vara Cível registrou 25 audiências marcadas, a maioria sobre indenizações por dano. Semelhante à 6ª Vara Cível, que agendou 39 audiências. O 1º Juizado Especial Criminal também teve número elevado de audiências em pauta: ao todo foram 48. As audiências foram encerradas às 17h, e o balanço com os resultados será divulgado neste final de semana.

Na frente – O estímulo à conciliação não é novidade no Estado. Em outubro deste ano, a vice-presidente do Tribunal de Justiça e supervisora dos Juizados Especiais, desembargadora Dulce Clementino, pôs em prática o projeto Esforço Concentrado, que tem como objetivo incentivar a prática de acordos nos litígios que chegam à esfera dos juizados. O projeto foi iniciado pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações do Consumo, na Cohab, que contabiliza um expressivo número de conciliações, o que implica na redução do volume de processos na unidade.