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Jomar volta a contestar Ildon Marques e MP
PLANO DIRETOR
O ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes (PT) voltou a contestar o posicionamento do Ministério Público e do prefeito Ildon Marques de Souza (PMDB) em relação ao Plano Diretor da cidade.
Em entrevista ao JP durante um intervalo do seminário “Perspectivas de Desenvolvimento para Imperatriz e Região”, que aconteceu na tarde de segunda-feira, no Palácio do Comércio, Jomar – que já havia desafiado Ildon e o MP para um debate público sobre o plano – reafirmou sua intenção de ir à Justiça contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado entre o prefeito e o promotor André Charles Alcântara Martins.
O TAC prevê a elaboração, no prazo de 300 dias (a partir de 1º de janeiro), de um novo Plano Diretor para Imperatriz. De acordo com o promotor André Charles, o plano da gestão Jomar “foi feito sem a participação da população”.
Jomar, que já reuniu os registros que comprovam que foram realizadas quatro audiências públicas para discutir o Plano Diretor, agora só espera o promotor André Charles chegar de viagem para mostrar a ele detalhes de todo o processo de elaboração do projeto, realizado pela G. Marques Consultoria e Projetos. A empresa, que pertence ao renomado arquiteto Gustavo Marques, já fez os planos diretores de várias cidades brasileiras.
“O promotor não nos consultou. Só ouviu um dos lados e fez o termo de ajustamento de conduta”, disse Jomar, que pretende entrar na Justiça para tentar evitar gasto – desnecessário, segundo ele – de dinheiro público na confecção de um novo Plano Diretor. “O plano foi feito de acordo com a lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que ficou conhecida como o ‘Estatuto das Cidades’. Ele terminou de ser elaborado em 2004. Só faltava o atual prefeito dar a suplementação financeira necessária, em 2005, para que o projeto entrasse em vigor, mas ele foi abandonado numa gaveta qualquer do Poder Público Municipal”, declarou o ex-prefeito.
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