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SECTEC 2003-2004 - do planejamento à execução
Nenhum programa de governo, hoje, pode esquecer a prioridade da Ciência e da Tecnologia como fator de avanço no caminho da competitividade.
Gov. José Reinaldo Tavares
O Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão teve como norte a meta mobilizadora estabelecida pelo Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Estado do Maranhão: a busca do IDH 0.700. O Estado se apresentava com o índice bastante inferior (0.647). A sua elaboração, comandada pela equipe de planejamento do Governador José Reinaldo, resultou de um trabalho compartilhado entre vários segmentos da sociedade, com destaque dos pensadores e executores da C, T & I do Estado.
Nesse caminho, foram estabelecidos Princípios para a execução do Plano, com destaque para a Gestão Compartilhada, visando escolher o maior número de atores do sistema de inovação; Sustentabilidade, inovação como elemento chave da sustentabilidade e o Governo como indutor; Produtividade, ênfase na prospecção e Visão Temática, tendo as Políticas Públicas nos três níveis de Governo, envolvendo a cadeia do conhecimento e todos os atores do processo de inovação. Como Diretrizes, destacamos as que seguem:
1- Formação da cadeia do conhecimento – ensino desde o fundamental / pesquisa / extensão
2- Democratização e interiorização do conhecimento, seguindo as orientações abaixo:
Implementação democrática do plano. Massificação do conhecimento. Fortalecimento de aglomeração econômicas através do componente de C, T & I nos arranjos produtivos sociais.
Prospecção e difusão tecnológica. Articulação dos órgãos que integram o sistema de C, T & I com as Secretarias de Estado e com as gerências regionais.
Consideramos como o verdadeiro início da execução do Plano de Ciência e Tecnologia, a eleição de um governante moderno e sensível de mudanças, com a visão exata de que, na atualidade, os grandes eixos do Desenvolvimento Social passam pela Ciência e pela Tecnologia. A confirmação vem de suas ações e palavras ditas publicamente, como as que estão expostas no início do presente texto.
A etapa seguinte foi a Implantação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, composto pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CONCIT) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (SECTEC), e suas vinculadas: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Virtual do Estado do Maranhão (UNIVIMA) – com os seus Centros de Capacitação Tecnológicas – e a Fundação de Amparo á Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAPEMA).
O CONCIT, como todos os conselhos científicos, é o órgão gestor e regulador das políticas e ações em C e T, no Estado. A SECTEC exerce a função administrativa meio, para implementar as políticas oriundas do CONCIT e a de articular as ações entre as suas vinculadas e outras instituições, como Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, Agências de Fomento e Instituições de Ensino Superior.
Levamos, aproximadamente, um ano na fase de implantação da SECTEC e da FAPEMA, buscando os espaços físicos e equipando-os. Iniciamos, de fato, os nossos trabalhos em 2004. Nesta época, nos projetamos para desenvolver, na SECTEC, quatro (4) Programas:
O 1o foi o Programa de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Projetou-se implantar uma INFOVIA, que funcionaria a partir do melhoramento das redes eletrônicas, permitindo o tráfego de informações de texto, som e imagem, usando a internet e outros instrumentos de vídeo conferência. Facilitaria, ainda, o canal de comunicação do Governo Estadual com as prefeituras e viabilizaria a diretriz de democratização e interiorização do conhecimento.
Projetou-se, também, um Banco de Soluções, que funcionaria a partir de um Banco de Dados, ao qual estariam conectados as diferentes fontes de informação – instituições de pesquisa, universidades, profissionais liberais, professores, pesquisadores - de modo a atender às consultas emanadas dos diferentes usuários (qualquer cidadão) e para dar suporte ao Programa de Ensino a Distância.
Uma Videoteca Profissionalizante, que consistiria na criação de vídeos capazes de apoiar a formação profissional, ilustrando como fazer uso de tecnologia.
Biblioteca de Multimídia – por onde teríamos a interligação on-line do material existente nas bibliotecas do Estado, particularmente nas bibliotecas da UFMA / UEMA /CEFET/CETECMA.
Cadastro de Laboratórios - Esse projeto seria coordenado pela SECTEC com o apoio do PROSSIGA, visando a elaboração de um Banco de Dados sobre os laboratórios existentes no Estado, por área de conhecimento. O projeto funcionaria articulado ao Banco de Soluções.
Publicação técnico-científica - o Governo do Estado do Maranhão incentivaria a publicação de trabalhos científicos e tecnológicos, mormente aqueles voltados para a realidade maranhense e os disponibilizaria através de meio eletrônico.
Indicadores de C, T & I – contemplaria bibliografias, resumos, guias e outras fontes digitais - seriam elaborados, sistematicamente atualizados e disponibilizados para o planejamento e tomada de decisão na área.
O 2o foi Programas Estratégicos.
Estes programas contemplariam as Tecnologias Apropriadas (PTA), que monitorariam e integrariam o PTA do Maranhão.
Teríamos, ainda, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) - a participação seria dos APL’s definidos para o Estado do Maranhão pelo Governador, prioritariamente os acordados com o MCT.
A Alfabetização Regionalizada e Profissionalizante de Jovens e Adultos.
O Instituto de Genética Aplicada
O Pólo de “Software” Praia Grande Digital, com os Grupos temáticos: educação, saúde e economia
Apoiar as ações do Instituto Geoambiental da UEMA
Dar suporte á implantação do Instituto Tecnológico do Maranhão
Projetar o Centro Tecnológico Espacial do Maranhão, visando o desenvolvimento de programas e pesquisas na Área de Combustão, Propulsão e Guiagem
Formação e Capacitação de RH para o Pólo Siderúrgico
O 3o – Programa de Pesquisa, Extensão e Assistência Tecnológica
A Universidade Virtual do Estado do Maranhão e os Cursos Vocacionais
1-AGROPECUÁRIA - Enxertador, Produtor de sementes, Solocal, Fitossanidade, Minhocultura e compostagem, Operador de Implementos agrícolas, Produtor de hortaliças, Produtor de mudas, manutenção de máquinas agrícolas, produtor de feijão, produtor de acerola, Produtor de cana de açucar.
2-ALIMENTOS - Processamento de frutos, Processamento de pescado, Panificação, Tecnologia do leite e derivados, Fabricação de rapadura, Beneficiamento de castanhas, Processamento de condimentos e conservação de hortaliças, Produtor de mamão e apicultura.
3-TURISMO - Introdução ao turismo, Informante de turismo, Turismo e Planejamento e Ecoturismo.
4. CONSTRUÇÃO CIVIL - Bombeiro hidráulico, Eletricista predial, Eletricista industrial, fabricação de paralelepípedo, Artífice da construção civil, Ajudante da construção civil, Mestre de obras, Concreto pré-moldado artesanal, Uso da madeira para Construções.
5. AQÜICULTURA - Psicultura em tanques-rede, Psicultura
6. ELETROMECÂNICA - Mecânica automotiva I, Mecânica automotiva II, Aterramento de equipamentos eletrônicos, manutenção de aparelhos eletrodomésticos, Eletrônica básica,
Soldagem, Comandos elétricos
7. RECURSOS NATURAIS - Educação e interpretação ambiental, Impactos ambientais,
Prevenção a incêndio florestais, manejo e conservação dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, Unidades de conservação, Insetos pragas em florestas, Biodiversidade, Dinâmica e manejo da floresta amazônica, Manejo da fauna silvestre, Extração e utilização de produtos da floresta, Paisagismo, Energia da biomassa florestal, Produção de madeira tratada, processamento e secagem de madeira, Fabricação de velas, Farmácia viva,
Fabricação de gelo.
8.GESTÃO EMPRESARIAL - Cooperativismo, Gestão empresarial–assuntos específicos, Básico em Secretariado (45 e 90 h), Administração financeira, Gestão da Empresa Rural.
O 4o – Programa de Capacitação Tecnológica da População.
A Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA.
A estratégia de desenvolvimento do plano apontava para duas necessidades prementes: a composição de uma equipe de executivos compromissados com o Desenvolvimento da Ciência e a Tecnologia do Estado e o suporte de recursos financeiros públicos para a sua viabilização. A equipe foi composta e o orçamento disponível, por determinação da política governamental, mediante a uma nova realidade orçamentária que se apresentou, teve que ser otimizado, mas, em nada comprometeu o seu desempenho técnico, uma vez que existem nacionalmente agentes financiadores de C & T: FINEP, CAPES, CNPq, FAPs e empresas privadas sensível a oferecerem suporte ao trabalho e á pesquisa científica. No Maranhão, a nossa FAP é a FAPEMA.
Durante toda a execução do Plano, seus Princípios e Diretrizes foram observados. Em todas as propostas, o viés tinha a educação, a ciência e a tecnologia como eixos indutores.
O CONCIT apresentou-se com um grande avanço entre os demais conselhos nacionais. Tinha e tem o Governador do Estado como o seu Presidente. Uma determinação do nosso próprio governante, por se tratar de um dirigente cônscio do que é ser um gestor moderno, como já disse, com a noção clara dos alicerces fundamentais para o crescimento de um estado, de uma região e de um país.
Do 1º Programa – Tecnologia da Informação e Comunicação, apenas dois não estão concluídos até a presente data: O Banco de Soluções e a implantação dos Indicadores de C,T & I. As suas conclusões estão previstas para o final do próximo semestre. A Vídeoteca Profissionalizante e a Biblioteca de Multimídia estão a disposição dos usuários na UNIVIMA, diretamente ou via internet. O Cadastro de Laboratórios pode ser obtido via sistema PROSSIGA e as Publicações estão sendo viabilizadas pela UEMA, FAPEMA e pela SECTEC. A INFOVIA implantada está servindo de suporte para a comunicação, informação e ensino, por intermédio da UNIVIMA.
Do 2º Programa – Estratégicos. Os PTA’s e APL’s foram assumidos inicialmente pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Hoje, os APL’s estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Articulação e a SECTEC, que se encontram aguardando os recursos financeiros aprovados pela FINEP, para impulsionar as duas atividades no Estado. A Alfabetização Regionalizada e Profissionalizante de Jovens e Adultos encontra-se em fase de reestruturação de equipe, por ter perdido alguns de seus membros, e redirecionamento da proposta inicial. A proposta do Instituto de Genética Aplicada foi incorporada pelo Programa RENOBIO, federal, com aplicação no Nordeste. O Pólo de “Software” vem sendo implantado diretamente pela FAPEMA. As ações do Instituto Geoambiental e o Tecnológico do Maranhão foram de domínio da própria Universidade. O projeto do Instituto Tecnológico Espacial foi elaborado por uma equipe de especialistas do CNPq, ITA ,INPE, UFMA, UEMA, CLA, Agência Espacial Brasileira (AEB), SECTEC e FAPEMA, sob a coordenação dos Drs. Seixas Lourenço, Sofiane Labidi, Alan Kardec e o ex- Reitor do ITA - Michal Gartenkraut. A planta física do Instituto deixou de ser prioridade, uma vez que o projeto da nova Base de Alcântara contempla uma Universidade Tecnológica. A formação de mestres em tecnologia espacial vem sendo fomentada pela FAPEMA. Quanto a formação e capacitação de RH para o Pólo Siderúrgico, a UNIVIMA formou 3.000 (três mil) auxiliares da construção civil, em nosso Estado.
O 3º Programa – Pesquisa, Extensão e Assistência Tecnológica e o 4º - Capacitação Tecnológica da População estão sendo atendidos pela UNIVIMA – Universidade Virtual do Estado do Maranhão.
Temos a consciência de que, para buscarmos uma sociedade menos injusta, precisamos urgentemente de ampliar as ofertas de empregos e renda, facilitar a inclusão de jovens carentes no ensino, buscar a eliminação do analfabetismo, incentivar a expansão do ensino público e concentrar todos os esforços governamentais na melhoria do IDH. Além do mais, como educadores modernos e atuais, sabemos que a grande moeda do desenvolvimento social, hoje, é o CONHECIMENTO. Isso por que ele confere a dignidade humana aos excluídos socialmente. Viabiliza o exercício da cidadania, pela compreensão de seus direitos e deveres. Fixa o homem na sua região, pela oportunidade de sobrevida local (empregabilidade e renda). Preserva o ambiente de vida, pelo entendimento da preservação do ecossistema. Amplia a produção intelectual, cultural e de bens.
Foram por essas verdades e princípios que desenhamos uma universidade ágil, moderna, dinâmica, atual e includente: a UNIVIMA. Que tem como MISSÃO contribuir com qualidade, para o desenvolvimento sócio-econômico do país, mediante um trabalho em rede, com o suporte das Tecnologias de Comunicação e de Informação possibilitando a formação de um maior contingente humano e o exercício pleno da cidadania. Seu OBJETIVO é o de contribuir com o desenvolvimento do estado do Maranhão mediante a inserção de novas metodologias e recursos de aprendizagem, tendo em vista a eqüidade de oportunidades ao mundo do ensino e uma melhor qualidade de vida.
A UNIVIMA vem sendo construida no Estado do Maranhão visando um cenário de Mudança revolucionária no sistema educacional; Fomento à crítica e aos questionamentos; Trabalho com convergência de mídias; Aprendizagem hipertextual; Aprendizagem construtivista baseada na descoberta; Educação centrada no estudante; Absorção dos conteúdos mediante links entre as fontes do conhecimento e o como aprender; Aprendizagem permanente; Aprendizagem personalizada, flexível e lúdica.
Na proposta inicial, da Universidade Virtual, foram previstos a realização de Cursos de Graduação: Licenciaturas Biologia, Matemática, Física, Química e Informática. Formação de Tecnólogos. Cursos de Pós-Graduação. Programa de capacitação da população. Ensino Médio Profissionalizante e Cursos Vocacionais.
O que foi feito até a data atual em cursos de extensão e pré-vestibular pode ser resumido da seguinte forma: De julho de 2003 a novembro de 2006, tivemos um total de 24.869 entre alunos inscritos e concludentes dos seguintes cursos ofertados: Capacitação de Tutores em EAD; Vestibular da Cidadania para Inclusão Social; Ajudante da Construção Civil; Formação Inicial de trabalhadores; 1ª turma INTERNET como ferramenta na Educação; 2ª turma Metodologia da Pesquisa Escolar; Gestão Escolar; 1ª turma Vestibular da Cidadania para Inclusão Social; 2ª turma Formação em EAD; Prevenção de DST-AIDS da Empresa, Escola e Família; Capacitação de Tutores em EAD (2ª turma); Vestibular da Cidadania para Inclusão Social (em andamento); Redação Oficial e Empresarial; Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol); Gestão Contábil; Gestão da Qualidade e Energia Brasil.
A respeito de Cursos de graduação, o que estamos fazendo são os seguintes: Graduação de Licenciatura em Matemática – Parceria UFSC/UNIVIMA (duração: 4 anos)- 500 alunos. Curso de Graduação em Administração – Projeto Universidade Aberta (UAB) (início em 30/07/2006) – Parceria UEMA/UNIVIMA (duração 4,5 anos).
Em outras atividades extensionistas, tivemos o lançamento do Governo Eletrônico, com atendimento para as 10 Gerências Regionais, e o Cinema Poplular, direcionado para alunos e professores das escolas públicas, da capital e do interior do estado, realizou 30 sessões, para cerca de 12 mil estudantes, oriundos de 70 escolas, de 20 Municípios e Povoados. Inauguramos, em 2006, a Rádio Univima Web, com programação variada, funcionando de segunda a sexta-feira, das 6 às 21 h.
A estratégia inicial para a implantação da UNIVIMA foi de aproveitar o espaço físico do Centros de Capacitação Tecnológica e edificar as suas salas de Videoconferências. Portanto, iniciamos em 10 Municípios: Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís. Hoje, os Centros de Capacitação fazem parte da estrutura da Universidade e ampliamos a nossa estrutura, por conveniarmos com outras Instituições de Ensino Superior: UEMA, UFSC, UFRGS, CEFET-MA, CEFET-PI. Estamos, ainda, na UFMA – Hospital Universitário, prestes a inaugurar a Telemedicina. E mais, em Brasíla; Rio de Janeiro e indo para o ITA –SP. No próximo dia 15 (dezembro de 2006) estaremos no bairro do Anjo da Guarda, Sítio do Tamancão, no Primeiro Centro Vocacional Tecnológico(CVT) especializado em construção naval popular: construção artesanal de barcos de pesca e transporte, do Brasil, o CVT Estaleiro Escola.
Agora, estamos conforme o Mapa expressa.
Governador, em resumo, foi o que fizemos.
Maranhão, poderemos fazer mais.
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