Entrevista: Combate à pobreza é a grande marca do governo Zé Reinaldo

Por Manoel Santos Neto

JUCELINO PEREIRA

Programas garantem inclusão social de largas parcelas da população maranhense

Ao longo dos últimos quatro anos, a meta do governador José Reinal do Tavares de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão mobilizou todos os setores do governo, notadamente a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que, sob o comando do advogado Jucelino Pereira da Silva, impulsiona o conjunto de diversos projetos voltados para a inclusão social de largas parcelas da população maranhense. Desde que assumiu o cargo, no mês de abril passado, Jucelino Pereira não mede esforços para assegurar a implantação no Estado da nova Política Nacional de Assistência Social.

Maranhense de Imperatriz, Jucelino Pereira dedica atenção especial ao projeto que viabiliza o treinamento de centenas de pessoas, tanto na zona urbana quanto rural de diversos municípios maranhenses. Com o objetivo de garantir a inserção destas pessoas no mercado de trabalho, houve a oferta de cursos de cabeleireiro, corte e costura, eletricista, encanador, mecânico de moto, digitação e programação de microcomputadores, com técnicas de cooperativismo e associativismo.

Os treinandos - jovens, idosos e desempregados - foram selecionados por meio das agências de intermediação de mão-de-obra vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto, desencadeado em parceria com entidades não-governamentais, sob a coordenação e supervisão da Superintendência do Trabalho da Sedes, também contempla jovens que cumprem medidas de segurança na Funac e envolve ainda a capacitação de trabalhadores resgatados de situações semelhantes ao trabalho escravo. Com este conjunto de medidas, Jucelino Pereira acredita que a grande marca do governo José Reinaldo é o combate à pobreza no Maranhão. Eis a íntegra da entrevista concedida ao Jornal Pequeno pelo secretário de Desenvolvimento Social:

Jornal Pequeno - Na sua avaliação, qual a maior conquista do governo José Reinaldo, na área do desenvolvimento social?

Jucelino Pereira - Eu acho que, nesta área, especificamente, o governador José Reinaldo faz uma gestão muito exitosa. Na minha avaliação, definitivamente, os pobres entraram na agenda do governo. A partir do governador José Reinaldo Tavares, o Governo do Estado não é mais administrado de costas, nem para os pobres nem para o interior. As obras, as realizações do governo têm como prioridade oferecer assistência àqueles que mais precisam do apoio do Estado, que são exatamente as pessoas de baixo poder aquisitivo.

JP - Quais os avanços na área da assistência social?

Jucelino Pereira - Nós temos procurado desenvolver, ao longo da gestão do governador José Reinaldo, inúmeras políticas públicas na área da assistência social, do trabalho e também da segurança alimentar. Assumimos o cargo no dia 2 de abril deste ano e, para que não houvesse solução de continuidade dos programas, e chegamos ao final de 2006 com um sentimento de satisfação e com a consciência tranqüila. As demandas são sempre maiores do que os recursos disponíveis, mas nós procuramos, sob a orientação do governador, fazer o possível para oferecermos uma mão apoiadora do Estado para as pessoas mais pobres, que moram na capital, na periferia da Ilha e também nos municípios do interior do Estado.

JP - O governo conseguiu efetivamente promover a geração de empregos?

Jucelino Pereira - Nós temos uma atuação forte nesta área, que é o investimento na qualificação profissional. Esta é uma das prioridades de nossa gestão. Foi nessa direção que o governador José Reinaldo orientou as ações da Secretaria. Os recursos, em sua maior parte, foram alocados para a qualificação profissional, pois o governador entende que isto é muito importante, para mudar a vida, o destino das pessoas e das famílias. Neste sentido, está em curso um agressivo programa de qualificação profissional, financiado por recursos do Tesouro Estadual.

JP - São apenas recursos próprios do Estado?

Jucelino Pereira - Sim. Além disso, o governador destinou parte dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para aumentar a oferta de cursos de qualificação profissional no Estado. Celebramos convênios com o governo federal, através do Ministério do Trabalho, para a realização destes cursos. Nós estamos alcançando mais de 100 municípios do Maranhão com estes cursos de qualificação profissional. Nós colhemos sugestões através das nossas agências de emprego, das representações do Sine em São Luís e nas cidades-pólo do Estado. Nós consultamos também as prefeituras, os sindicatos, as associações de moradores, para se conhecer a realidade econômica destes municípios e escolhemos as sedes dos municípios e os povoados, onde estes cursos deveriam ser realizados.

JP - Que critérios são utilizados para a escolha dos municípios?

Jucelino Pereira - Num município que tem uma vocação para a produção de frutas, nós vamos promover um curso nesta área. Os técnicos, os instrutores vão à cidade, aos povoados, para ensinarem novas técnicas, para formarem principalmente os jovens, homens e mulheres do Maranhão, e como retorno nós temos a constatação de que muitas destas pessoas estão ingressando no mercado de trabalho.

JP - Existem números ilustrativos dos resultados deste trabalho?

Jucelino Pereira - Há alguns meses, nós promovemos um curso de mecânico de moto no Sul do Maranhão, mais exatamente no município de São João do Paraíso, que fica a 42 quilômetros de Porto Franco, que é o município-pólo daquela região. Lá há um intenso tráfego de motocicletas, mas em São João do Paraíso não havia nenhuma oficina de moto. Em caso de qualquer problema, ou para a aquisição de peças e consertos das motocicletas, os proprietários de moto, os mototaxistas tinham que se deslocar para Porto Franco, a 42 quilômetros. Nós promovemos, sob orientação do governador, um curso, que era necessário e, como resultado, São João do Paraíso tem agora duas oficinas de moto. Dos 20 concludentes do curso, e alguns deles são mulheres, quase todos eles arrumaram emprego, estão trabalhando, vivendo com mais dignidade e ajudando na manutenção de suas famílias. Com ações desta natureza, realizadas sob inspiração do governador, pode-se assegurar que o Maranhão começou a mudar. E vai continuar mudando.

JP - Estes trabalhos foram estendidos a todas as regiões do Estado?

Jucelino Pereira - Sim, inclusive nós promovemos uma série de cursos de qualificação profissional em área quilombolas. Nós escolhemos 12 municípios que têm áreas quilombolas, convocamos os prefeitos para uma conversa na nossa Secretaria, expusemos o projeto do governador para realizar estes cursos de qualificação profissional em áreas quilombolas. Os prefeitos apontaram dois povoados em cada município e nos informaram a vocação econômica de cada povoado e nós definimos os cursos graças à orientação e à sugestão dos próprios prefeitos, independentemente de partido ou coloração partidária.

JP - De que forma os prefeitos participaram deste programa?

Jucelino Pereira - Eles escolheram os cursos, nós contratamos as empresas para realizar estes cursos e fomos a cada povoado realizar o curso de qualificação profissional e o curso de empreendedorismo, para que as pessoas aprendessem a ganhar dinheiro com o exercício da profissão. E, depois do curso, nós tivemos a felicidade de entregarmos kits para o exercício da profissão para cada concludente do curso. Então estas pessoas, mais do que qualificadas profissionalmente, foram qualificadas socialmente. Aprenderam uma profissão e aprenderam como sobreviver desse exercício profissional e, mais do que isso, ganharam gratuitamente as ferramentas para exercerem a profissão. Quase todos eles estão trabalhando e graças a esta iniciativa do nosso governo as suas vidas estão melhor. É por isso que o Maranhão voltou a crescer.

JP - O senhor acredita, então, que as metas traçadas estão todas sendo cumpridas?

Jucelino Pereira - Sim. Só para se ter uma idéia, conseguimos aprovar o primeiro Plano Estadual de Igualdade Racial do Brasil. Todos os Estados do Brasil estão sendo estimulados pela Secretaria Especial da Igualdade Racial para criarem um Plano Estadual de Igualdade Racial que vai nortear as ações para o combate à desigualdade racial. O Maranhão saiu na frente; foi o primeiro Estado a aprovar o seu Plano de Igualdade Racial e talvez esta iniciativa deva inspirar a criação de uma Secretaria Especial para combater a desigualdade racial no Maranhão.

Em São Luís, nós fizemos um projeto muito importante, que é o projeto Fazendo com Arte, em convênio com a Fundação Sousândrade. Fomos buscar a experiência da Universidade Federal para oferecermos cursos de qualificação profissional e empreendedorismo para adolescentes dos bairros João de Deus, muitos dos quais em situação de risco. Estes jovens fizeram cursos de qualificação profissional e muitos deles já estão trabalhando graças às informações que obtiveram nestes cursos que ministramos.

JP - Os Mutirões da Cidadania estão dando resultado?

Jucelino Pereira - É bom esclarecer que este é um programa muito importante desenvolvido por nossa Secretaria. Com ele, nós efetuamos a distribuição de produtos, de bens a pessoas mais pobres dos municípios do Maranhão. Nós distribuímos desde cestas básicas para pessoas que têm carência alimentar - e a política de segurança alimentar colocada em prática pelo governador recomenda isso - e distribuímos também colchões, ferramentas agrícolas, filtros, calçados, vestimentas, para as pessoas pobres do Maranhão. Nós investimos durante este ano alguns milhões de reais para combater a pobreza neste sentido: qualificação profissional e distribuição de produtos para melhorar a vida das pessoas.

JP - O projeto de construção de creches foi concluído?

Jucelino Pereira - Estamos concluindo a construção de quatro creches, para crianças do interior do Maranhão. Construímos uma creche, que já está pronta para ser inaugurada, em Miranda do Norte. Estamos concluindo uma creche no município de Porto Franco, e também em Estreito e São João do Paraíso.

JP - Que outras ações estão em fase de execução pela Secretaria?

Jucelino Pereira - Programas como o Bolsa Família e o Peti são supervisionados no Estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, é importante observar que a assistência social está passando por um momento de transição no Brasil. Com base no modelo do SUS e do Fundef, que prevê a transferência direta de recursos, ou seja, a vinculação de receitas para a saúde e a educação, os profissionais da área da assistência social estão trabalhando num movimento nacional para assegurar que sejam municipalizadas as ações de assistência social. Com os Centros de Referência da Assistência Social (Crais), que estão sendo implantados em todos os municípios maranhenses, sob a supervisão da nossa Secretaria, a assistência social tende a se municipalizar.

JP - De que forma os servidores do órgão estão se preparando para se adequar a esta nova realidade?

Jucelino Pereira - Por conta deste processo em curso em todo o País, a nossa Secretaria, antenada com esse momento, está investindo no treinamento e na qualificação do pessoal que atua na assistência social para que, a partir do próximo ano, estes profissionais possam desenvolver um trabalho ainda muito melhor para beneficiar as pessoas que mais precisam.