Obra de duplicação do Italuís está assegurada no Orçamento da União

PRESIDENTE DA CAEMA ESCLARECE

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, Bruno de Lima Mendonça, disse ontem que, ao contrário do que foi divulgado na imprensa, na verdade a Caema obteve foi uma grande vitória no Tribunal de Contas da União (TCU), pois há vários anos a Companhia não tinha recursos consignados no Orçamento Geral da União, em razão de problemas ocasionados por governos anteriores.

Bruno Mendonça explicou que as obras de duplicação da adutora Italuís acabarão com o problema de racionamento de água na capital maranhense, e isto porque todos os problemas da Companhia, pendentes há vários anos, foram sendo equacionados ao longo da gestão do governador José Reinaldo Tavares. De tal forma que foram consignados créditos no Orçamento Geral da União de 2006 - no valor de R$ 14,4 milhões -, com restos a pagar em 2007, para a execução dos serviços de ampliação do Italuís. "Esta é uma obra de fundamental importância pois apenas a sua primeira etapa vai aumentar em torno de 50% o volume de água para o abastecimento da população de São Luís, com a produção de 3.200 litros de água por segundo", declarou o presidente da Caema.

Ele explicou que uma auditoria da Secretaria de Controle Externo do TCU apontou falhas no licenciamento ambiental da obra de duplicação do Italuís. Por razões climáticas, segundo Bruno Mendonça, o estudo hidrológico exigido para a execução da obra somente pôde ser concluído na segunda metade deste ano, durante o período de estiagem do Rio Itapecuru.

Segundo o presidente da Caema, a liberação dos recursos orçamentários está condicionada à conclusão do licenciamento ambiental, ainda sob análise na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, mas que está dentro do prazo legal, conforme certidão expedida pelo próprio órgão. Para Bruno Mendonça, o mais importante é que a Caema obteve, em decisão inédita do TCU, a liberação dos recursos orçamentários já para este ano de 2006. "Agora, estamos aguardando apenas o parecer da Secretaria de Meio Ambiente, para encaminhá-lo ao TCU", frisou Bruno Mendonça.