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Informe JP
O rosto da fraternidade
O presidente da Assembléia, deputado João Evangelista, tem conseguido assimilar algumas questões humanitárias de porte ideológico e transferi-las à responsabilidade do poder que preside.
O projeto “Águas Perenes”, através do qual um verdadeiro mutirão institucional incumbiu-se de salvar o rio Itapecuru e criar salvaguardas ecológicas para outros rios perenes sob ameaça no Estado, revela que o presidente age com a sensibilidade dos que aguardam apenas chegar ao Poder para fazer as coisas acontecerem.
Na semana passada o presidente assumiu a batalha estimulada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cuja campanha gira em torno das pessoas com deficiência e indicou os deputados Helena Heluy e Chico Gomes para uma composição que pretende gerar políticas públicas destinadas aos deficientes.
O presidente, que inaugurou na AL uma estrutura destinada a facilitar o acesso dos deficientes ao Legislativo, até lamentaria que direitos previdenciários dos portadores não estejam sendo atendidos no interior do Estado em razão das distâncias em que residem. E exigiu-se um prazo de 6 meses para encontrar soluções definitivas para o caso.
Em discurso, a deputada Helena Heluy, unindo-se, como sempre, às reivindicações e protestos da Campanha da Fraternidade, lembrou que ainda em 14 de março a AL realizou uma sessão especial na qual os deficientes e seus representantes tiveram a oportunidade de expor as desvantagens da situação em que vivem diante de uma sociedade e de um poder público que não atentam para suas presenças como força produtora.
O deputado Chico Gomes destacou que o problema dos deficientes não se restringe à locomoção. Eles continuam sofrendo com a falta de acesso á educação, saúde, emprego e lazer.
Os primeiros movimentos da Assembléia nesse sentido serviram para mostrar que 20% da população maranhense estão segregados nos seus lares. Felizmente a Assembléia expôs o rosto da fraternidade e através de seus deputados está em busca de políticas públicas que modifiquem essa terrível situação.
Tucanato
Na condição de deputado federal tucano mais votado em todo o Brasil, nas eleições de outubro, o maranhense Roberto Rocha foi convidado a participar de uma reunião, ontem, com a cúpula do PSDB paulista.
Encontrou-se com próceres como Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso, José Aníbal e o maranhense João Câmara – Serra não participou, por estar fora de São Paulo.
Roberto estará amanhã, em São Luís, onde se prepara para assumir o mandato, em janeiro, na Câmara Federal, sempre fazendo política.
Licitações
O Maranhão ainda terá este ano o seu Código de Licitações e Contratos, cujo projeto de lei será encaminhado, em breve, à Assembléia Legislativa do Estado, para análise e votação.
Ontem, o governador José Reinaldo Tavares, ao lado de Simão Cirineu e do chefe da Casa Civil, Aziz Tajra Neto, comandou reunião, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença de secretários de Estado e áreas responsáveis pelo processo licitatório do Estado, em que o Código foi discutido.
Para isso, o professor e tributarista Jacoby Fernandes proferiu palestra e participou de um debate sobre a futura lei que, segundo ele, colocará o Maranhão na vanguarda da gestão e normatização no Brasil.
Transferência de sede I
O deputado Domingos Dutra cobrou do prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, uma posição firme em defesa da transferência da sede do município para o Maiobão.
“Ao invés de reclamar, de chorar pela derrota de Roseana, ele devia era tomar a frente do processo para agilizar a mudança”, disparou.
Transferência de sede II
A transferência da sede de Paço do Lumiar para o conjunto Maiobão foi aprovada pela Assembléia Legislativa, na semana passada, em razão de projeto de lei de iniciativa do petista.
Para Dutra, é conveniente para Aroso manter a situação como está. “Ele se isola na Vila, fica longe das pressões populares”.
A Vila do Paço é um núcleo com apenas algumas dezenas de casas, enquanto o Maiobão possui cerca de 40 mil habitantes, juntando-se os conjuntos e as áreas de ocupação, situados no entorno.
Investigação
Está em discussão na Comissão de Educação do Senado um projeto de lei, de autoria de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que altera dispositivos da Lei de Imprensa, com o objetivo de coibir a divulgação de informações potencialmente ofensivas à honra de pessoas e instituições em meios de comunicação.
O texto determina que sejam feitas, pelos veículos, apurações criteriosas prévias antes da publicação de matérias que veiculem imputações de crimes - administrativos ou civis - ou que tenham repercussão negativa sobre a honra, imagem ou reputação de alguém.
MIUDINHAS
A Adihma (Associação de Diabete e Hipertensão do Maranhão) realiza a Décima Semana em comemoração ao Dia Mundial do Diabetico, até 17 de bovembro de 2006. Nesta terça-feira, dia 14, n a Praça Deodoro, acontece a Feira da Saúde, com teste de glicemia para 300 Pessoas, palestra com profissionais de Saúde, barracas com verificação de Pressão Arterial, distribuição de panfletos e vacinas.
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