Ex-governadora Roseana provocou o caos na educação

“A ex-governadora Roseana Sarney, em mais de sete anos de administração, não nomeou um só professor para a carreira do magistério do ensino fundamental, provocando a evasão de alunos neste nível de ensino”. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Educação, Lourenço Vieira da Silva, acrescentando que a educação na gestão da ex-governadora apresentava um quadro de necessidades crônicas e os piores indicadores educacionais do país.

O secretário de Educação disse ainda que, “enquanto Roseana Sarney desrespeitou o Estatuto do Magistério, o governador José Reinaldo Tavares garantiu aos professores um aumento salarial de 65,3 %, acima da inflação”. A seguir os principais trechos da entrevista com o secretário Lourenço Vieira da Silva.

No debate entre os candidatos ao governo do Estado, promovido pela TV Difusora, a senadora Roseana Sarney (PFL), disse que trabalhou e deu prioridade à educação. O que há de verdade em suas afirmativas?

Secretário Lourenço Vieira da Silva – Neste debate a responsável pelo governo anterior escolheu o governo José Reinaldo como vitrine e elegeu a educação como exemplo do caos. Isto pode ser ignorância ou má fé. É, na verdade, um misto dos dois. É lamentável que a ex-governadora e senadora apresente ao público um comportamento em nada compatível com a verdade dos fatos.

Como o atual administrador recebeu o governo?

Secretário – O governador José Reinaldo recebeu o Estado totalmente arrasado, com os piores indicadores, uma dívida junto que atualmente chega ao astronômico valor de R$ 6 bilhões. Para tirar o Maranhão do atoleiro, o governador rompeu com o grupo da ex-governadora, que queria manter o atraso. Só este rompimento já coloca o governador com destaque na história do Maranhão. O que causa espanto é que as mazelas praticadas no governo anterior, como o telensino, as privatizações, são apresentadas como iniciativas redentoras do Maranhão.

E na área de educação, que ela disse ter priorizado?

Secretário – Em mais de sete anos a ex-governadora não nomeou um só professor para a carreira do magistério do ensino fundamental, provocando a evasão de alunos neste nível de ensino. Não nomeou professores para o nível médio e não expandiu a oferta de vagas. Com isso, reprimiu a oferta de vagas, ocasionando, em 2001, uma demanda de mais de 100 mil jovens neste nível de ensino sem escola. Para atender a demanda, foi implantado o famigerado telensino, ao custo de R$ 147 milhões pagos a uma fundação ligada a uma rede de televisão, onde um monitor trabalhava todas as disciplinas, com o apoio de uma TV e um vídeo.

Quantas escolas o governo anterior construiu?

Secretário – O governo construiu apenas três escolas de ensino médio. Não construiu uma única escola indígena, tampouco escola para a comunidade remanescente de quilombos, agravando a diferenciação no tratamento dispensado a estas comunidades, embora o Maranhão concentre a 3ª maior população indígena e a 4º maior população quilombola no país. Atualmente o governo José Reinaldo está construído 21 escolas indígenas e cinco escolas quilombolas. Outras 42 escolas de ensino médio estão construídas ou em construção, ou seja, 14 vezes mais em quatro anos que o governo anterior em oito. A ex-governadora extinguiu o ensino médio profissionalizante em 1998, encerrando cursos de excelência. Os cursos técnicos (enfermagem, gestão, empreendedorismo, turismo, agropecuária, eletromecânica), foram retomados pelo atual governo, que também ampliou a oferta de ensino médio, que existia apenas em 58, para os 217 municípios do Estado.

A senadora anunciou que pretende implantar, mais uma vez, o telensino para atender à demanda do ensino médio. Qual a sua opinião?

Secretário – Tudo que nós fizemos, nos últimos quatro anos, foi no sentido de não permitir, ou precisar, da fórmula mágica representada pelo telensino. Nomeamos 7.220 professores e contratamos outros 7.424 professores temporários. Adquirimos mais de 400 laboratórios de informática, matemática e ciências e entregamos bibliotecas. A volta do telensino vai de encontro a tudo isso, porque foi um projeto que causou desencanto e tristeza em uma geração de jovens, que gerou milhares de causas trabalhistas, com os professores/monitores reivindicando seus direitos, além de ter causado um desperdício de R$ 147 milhões, e este governo ainda devolve à União recursos irregularmente aplicados.

Mas senadora Roseana Sarney afirmou que reduziu o analfabetismo no Maranhão, na faixa etária dos 10 aos 14 anos, e que entregou o governo com a taxa de analfabetismo em 7,6%. O senhor confirma estes números?

Secretário – No Maranhão não houve, no governo anterior, nenhuma campanha revolucionária de combate ao analfabetismo. Ao deixar o governo, o índice era de 28%. O Maranhão ainda apresenta um índice de analfabetismo na ordem de 23%. Ressalte-se que a grande ação contra o analfabetismo no Brasil é coordenada pelo governo federal, através do Programa Brasil Alfabetizado, em parceria com as secretarias de educação.

Ela disse que entregou a administração com 96% das crianças na faixa etária de 7 a 14 anos na escola...

Secretário – Esta faixa etária representa a matrícula do ensino fundamental. Neste nível, a rede estadual é responsável por 183.695 alunos, ou 16% da oferta no Estado, e os municípios abrigam 879.088 alunos, ou 76 % dessa matrícula. O mérito do atendimento dessas crianças é dos municípios, não do Estado. A obrigação primeira do Estado, por força da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é o ensino médio. A ex-governadora nos deixou 159 municípios sem a oferta de ensino médio, prejudicando a nossa juventude de 94 a 2001, quando ela lançou o telensino.

Até no repasse dos recursos do Fundef aos municípios houve problema. O deputado estadual Aderson Lago e a então oposicionista Tereza Murad entraram na justiça com uma ação por crime de responsabilidade fiscal, para obrigar o governo da atual senadora a repassar os percentuais corretos do Fundef aos municípios.

E qual era a situação dos integrantes do magistério, já que ela afirmou que seu governo respeitou o plano de cargos e salários dos professores?

Secretário – A ex-governadora não respeitou o Estatuto do Magistério, como apregoa. Em 1998, enviou para a Assembléia Legislativa a mensagem de aumento dos professores, que foi aprovada. Na sua implantação, ela alterou, para menos, os valores, nos níveis 13 a 25. O caso foi questionado na justiça. A ex-governadora não deu aumento salarial. O reajuste que garantiu aos professores, em seu governo, foi menor que o índice da inflação no período.

O que fez o atual governo?

Secretário – O governo José Reinaldo Tavares garantiu ao professores um aumento salarial de 65,3 %, acima da inflação. O reajuste salarial dos profissionais do magistério no Maranhão, no período de 2002 a 2007, é progressivo. Como exemplo, citamos um professor com nível superior no final da carreira que, em março de 2002, ganhava R$ 973,52 e, em março de 2007, estará recebendo o valor de R$ 1.780,25, já assegurado por lei. Em 2006, cerca de 9.400 professores foram contemplados com progressão funcional e gratificação por tempo de serviço, já implantados na folha. Além disso, houve um investimento de R$ 55 milhões anuais para pagamento de professores contratados e em condição especial de trabalho, para completar o quadro docente, acrescendo aos mais de 36 mil professores efetivos.

O governador José Reinaldo manteve programas da gestão anterior?

Secretário – Todos os projetos do governo anterior, financiados pelo MEC ou mantidos com recursos do Estado, que apresentavam bons resultados, foram mantidos e ampliados. Como exemplo, a ex-governadora deixou o governo com 28 faróis da Educação funcionando. Estamos com 75 faróis em pleno funcionamento e, até o final de seu mandato, o governador José Reinaldo entregará à população mais 18 faróis.

O que representa a ampliação da oferta de ensino médio em 217 municípios?

Secretário – A presença do ensino médio está acabando com os grotões de ignorância no Maranhão. A presença do ensino médio está representada nestas eleições nos mapas eleitorais. Nos municípios onde não houve avanço na educação, a representante do governo anterior teve maior votação.

O senhor disse que o atual governo tirou o Maranhão do atraso.

Secretário – O atraso no Maranhão não é cultural, nem histórico, nem natural. É planejado e programado pelos representantes da oligarquia, este grupo não vê o Estado como oportunidade de construir o progresso, ampliando o alcance das políticas públicas. Para eles é mais fácil manter o controle do Estado com a população empobrecida, carente e sem educação.

Como garantir ensino de qualidade?

Secretário – A ampliação da oferta deve ser acompanhada de investimento em qualificação docente, concurso, melhoria salarial, construção e reforma de escolas. E nestas frentes o governo José Reinaldo avançou. Este investimento já apresenta resultados. Nós éramos o último lugar na avaliação da aprendizagem de 1ª a 4ª série, e de 5ª a 8ª série, no final do governo anterior. Na ultima avaliação do Mec, a Prova Brasil, o Maranhão saiu do último lugar para o 12º e 5º lugar, respectivamente. Também conquistamos excelentes resultados no ensino fundamental, aproximando o Maranhão do Distrito Federal.