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Dono de site pornográfico é preso no MA

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Data de Publicação: 23 de março de 2005
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Policiais Federais prenderam no Maranhão um rapaz acusado de ser dono de um site pornográfico - com fotos não de modelos, mas de garotas da região. Roberto Ramos Brito, de 19 anos, foi preso na cidade de Imperatriz.

Brito, que adotava na internet o nickname Tipo Cat, trabalhava em um cyber café. Segundo a PF, do local ele alimentava uma página que mostrava as garotas nuas, com nome, endereço, escola em que estuda e, em muitos casos, o nome da mãe e do comércio da família.

Na investigação, a polícia descobriu que algumas fotos foram tiradas pelos namorados das meninas, que outras foram enviadas ao rapaz e que algumas não passavam de montagem. Cerca de 26 computadores foram apreendidos e encaminhados para perícia. As investigações continuam, pois há a suspeita da participação de outros rapazes. Brito está cumprindo prisão temporária.

Ação cautelar - O Ministério Público do Maranhão já havia proposto ação cautelar, ainda em dezembro do ano passado, para que fosse retirado da internet o site que exibia fotos de adolescentes sem roupas, além de pedir outras providências relacionadas ao caso. A partir dessa medida iniciaram as investigações que resultaram na prisão de Roberto Ramos Brito, 19 anos, e apreensão de computadores em dois cybers na rua Ceará.

Roberto Brito é acusado de criar e manter uma página virtual pornográfica, com fotos e comentários sobre as adolescentes fotografadas, inclusive os nomes e identificação das escolas onde estudam em Imperatriz, sugerindo que outras pessoas também enviassem fotos para o site. Roberto usava o pseudônimo de “Tipocat”.

A ação cautelar foi acolhida pelo Judiciário e o site retirado do ar. A empresa Internet Group do Brasil Ltda (IG), sediada em São Paulo, que hospedava a página na Internet www.tuas fotos.hpgvip.ig.com.br, criado por Roberto Ramos Brito, em Imperatriz, por determinação judicial também forneceu, em 18 de fevereiro deste ano, para as investigações os dados dos envolvidos. A Polícia Federal vinha trabalhando no caso desde fevereiro.

Na ação, proposta em caráter de urgência, o promotor de justiça da Infância e Juventude de Imperatriz, Eduardo Borges Oliveira, diz que o site “trata-se de uma iniciativa cínica e audaciosa, pedófila, além de imoral do ponto de vista da ética da alteridade. Prova disso é que podemos ver das expressões colocadas na página”, afirma o promotor na ação.

Para driblar as investigações, os autores do site pornográfico mudavam de endereço na internet constantemente. “Mudamos de endereço direto então para saber o novo link é só entrar no canal “, escreveram os autores do website.

A ação cautelar foi proposta pelo MP, após o promotor de justiça Eduardo Borges ter sido procurado por um pai que teve a foto da filha exposta no site www.tuasfotos.hpgvip.ig.com.br. O pai alegou que havia feito várias tentativas junto ao provedor IG para que o site fosse retirado do ar, sem sucesso.

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