Governadores buscam consenso em Brasília

O governador José Reinal-do Tavares voltou a parti-cipar, ontem, em Brasília, de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e governadores de vários estados brasileiros para discutir a reforma tributária. Marcaram presença, dentre outras autoridades, os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, e Rosinha Matheus, do Rio de Janeiro.

A exemplo da reunião anterior, o governador José Reinaldo considerou “muito proveitosa” a desta terça, “porque estamos avançando rumo a um consenso”. Para ele, o mais importante, na reforma tributária, é evitar perdas para os estados e municípios das regiões mais pobres do país, “e fazermos com que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) seja justo e compense eventuais desvios de receitas com a mudança no ICMS”, desejou.

O presidente Severino Cavalcante classificou a reunião como um encontro de identificação da sociedade com o governo federal, porém admitiu que talvez não seja viável que a votação da reforma entre na Ordem do Dia no próximo dia 29 de março. O presidente avisou ao ministro Palocci que se houver adiamento da votação será por pouco tempo, apenas, questão de dias.

Já o ministro da Fazenda afirmou que o principal ponto dessa reunião, e que contou com o apoio de todos os governadores, foi que a reforma deverá ser revestida de muito cuidado para que a tributação do país se torne mais simples, eficiente, e que sobre tudo não aumente a carga tributária. Palocci afirmou ainda que, tanto os governadores, quanto o governo, estão tentando entrar em acordo para que o ICMS se torne um imposto mais dinâmico, no entanto, a forma que isso irá acontecer não foi explicada.

O ministro garantiu que os estados continuarão com a propriedade do ICMS, e que essa reforma busca simplificação e consolidação desse tributo.