Evangelista recebe reivindicações de trabalhadores rurais

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista (PTB), recebeu ontem dois grupos de trabalhadores rurais, que foram reivindicar a reintegração de áreas de assentamento no Porto do Café e Tagipuru, ambas localizadas na Grande Ilha de São Luís. Antes de serem recebidos pelo presidente, os trabalhadores realizaram um movimento em frente à sede da Assembléia.

Depois de ouvir as reivindicações, João Evangelista determinou que a Procuradoria Geral da Casa, através do procurador adjunto Juarez Araújo, acompanhe os trabalhadores rurais até a Defensoria Pública, amanhã pela manhã (terça-feira, 21), para buscar uma solução imediata para o impasse.

Assim que ficou sabendo do conflito envolvendo trabalhadores na Zona Rural de São Luís, João Evangelista convidou o diretor-presidente do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), Raimundo Branco, a participar da reunião, com o objetivo de resolver o problema imediatamente. Raimundo Branco explicou que as áreas envolvidas não estão inseridas no âmbito do Iterma, que atua sob dois decretos, envolvendo as regiões Tibiri/Pedrinhas e Itaqui/Bacanga. As terras em questão, disse Raimundo Branco, ou são oriundas de Sesmarias, ou são da União.

Liminares - Segundo explicou Fábio Henrique Viegas, líder dos trabalhadores rurais de Porto do Café, a área em conflito tem 300 hectares, dos quais 133 são ocupados por 200 famílias, que tiram seu sustento da agricultura. Fábio Viegas relatou que no dia 28 de janeiro eles foram expulsos da terra por força de uma liminar, expedida em favor de Newton da Hora, que alega ser dono de uma propriedade de 300 hectares, a qual está inserida a área de assentamento. O impasse que envolve os trabalhadores de Tagipuru é semelhante. Conforme explicou o líder do movimento, Joaci Pereira, os assentados foram retirados dessa área no dia 18 de fevereiro, também por força de uma liminar, concedida em favor de Eurico Dias Carneiro. Esta área de assentamento tem 105 hectares, onde trabalham 100 famílias.

A maioria dos trabalhadores não mora nas áreas em conflito. Porém, os poucos que lá residiam - cerca de 10% - tiveram suas casas derrubadas. Eles reclamam que as lavouras também estão sendo destruídas, sem que eles tenham o direito de colher sua produção.

Líderes dos dois movimentos exibiram declarações, do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Patrimônio da União, afirmando que as áreas do Porto do Café e do Tagipuru pertencem ao município de São Luís e envolvem terras do domínio da União.

Participaram da reunião os deputados Manoel Ribeiro (vice-presidente da Comissão de Política Agrária), Maura Jorge, Telma Pinheiro, Paulo Neto e Wilson Carvalho, todos do PTB.