Espaço Aberto

A REALIDADE DA REFORMA AGRÁRIA

Segundo o IBGE 56% da população maranhense é

constituída de pequenos agricultores, que ainda utilizam como tecnologia

produtiva a roça no toco. Diante da falta de políticas públicas no meio

rural, eles vivem em constante intinerância com produtividade muito baixa. A

prática também pode ser observada nas áreas de assentamentos, por falta de

uma política de padrão tecnológico para os agricultores familiares. No

Maranhão existem mais de 600 áreas de assentamentos do Incra, Iterma, Cédula

da Terra e Crédito Fundiário. Apesar de não serem disponibilizados os

valores, acredita-se que já foram aplicados em todas elas bilhões de reais

entre investimentos de infra-estrutura, assistência técnica e outros projetos.

A qualidade de vida dos assentados não melhorou e têm muitos assentados que

registram terem se tornados miseráveis, principalmente os que foram induzidos a

comprar terras pelo preço de mercado, com financiamento do Programa Cédula da

Terra, agora chamado de Crédito Fundiário.

ASSENTAMENTOS VIRARAM FAVELAS

Se hoje a Superintendência Regional do INCRA

tivesse a determinação de verificar de perto as inúmeras obras de

infra-estrutura realizadas nas áreas de assentamentos, com certeza iria apurar

centenas de irregularidades, destacando-se: a construção das casas com

materiais de péssima qualidade, perfurações de poços artesianos que, em

pouco tempo, deixaram de jorrar água, estradas vicinais que desapareceram, sem

falarmos nas precariedades das escolas, postos de saúde e a famigerada

"assistência técnica", que perdura até os dias atuais como

sumidouro de recursos públicos, etc. Foram e continuam sendo verdadeiras

fortunas desviadas por empreiteiros, políticos e prepostos do grupo dominante.

Agora entram nesse contexto entidades da sociedade civil organizada. Há

registro de que atualmente existem 40 inquéritos administrativos instaurados na

Superintendência Regional do INCRA envolvendo funcionários da instituição, a

maioria de acusações de corrupção praticada em projetos de áreas de

assentamentos. A Direção Nacional do INCRA também tem outros inquéritos

instaurados contra servidores do órgão no Maranhão, mas todos não caminham

em razão de apadrinhamentos políticos.

A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

O escritor e teólogo Leonardo Boff expressou a

poucos dias em seu artigo Aliança Terra-Água, importantes considerações

sobre a questão agrária no Brasil. Ele disse:"Ela nunca foi resolvida

porque a dominação do latifúndio articulada com a política e a mídia sempre

conseguiu enfraquecer, isolar e fragmentar as classes populares no campo, à

exceção do MST. Tolerou apenas lutas reivindicatórias ou aceitou políticas

públicas meramente compensatórias, mas nada de verdadeiramente

transformador".Leonardo Boff acrescenta:A

União, mesmo sob a administração do PT, nunca deu a urgência necessária à

reforma agrária. Nem precisaria pegar terra de ninguém, apenas utilizar os 250

milhões de hectares de terras devolutas ou os 285 milhões de hectares de

latifúndios improdutivos, segundo dados do INCRA. Há terras para muitas

reformas agrárias caso o Estado realmente quisesse, como quis a reforma da

Previdência e a Tributária.

O CRESCIMENTO DO LATIFÚNDIO

Leonardo Boff destaca:Tem

crescido o latifúndio acima de 2 mil hectares. Entre 1992 e 1998 se ampliou em

56 milhões de hectares o que representa três vezes mais que os 18 milhões de

hectares que o governo Fernando Henrique Cardoso desapropriou em 08 anos de

administração. O consórcio madeira-gado bovino e produção de grãos avança

Amazônia adentro, provocando um desmatamento jamais visto antes. Somente entre

agosto de 2002 e agosto de 2003 foram desmatados e queimados 23.750 km2. Em

conseqüência disso, junto a outros fatores, o Brasil emite anualmente 200

milhões de toneladas de gases de efeito estufa, tanto quanto o Primeiro Mundo

se dispôs a diminuir.

CORRESPONDENTES GRATUITOS

Emissoras de Rádio do Maranhão e de todo o

país, acabam de contar com um importante serviço de correspondência gratuito

de qualidade e bem atualizado. A Central de Notícias, que já vem tendo os seus

serviços utilizados em mais de 50 municípios maranhenses, é dirigida pelo

jornalista Humberto Fernandes, que inicialmente coloca Boletins de Notícias

diários, com informações variadas e reportagens de Sérgio Murilo e Teresa

Cristina. Para chegarem à Central de Notícias, os interessados podem acessar o

site:www.cnsaoluis.com.brou ligar para o fone (098) 32140044.

CONSELHO DE ODONTOLOGIA

O dentista Cláudio Fontoura Nogueira da Cruz

tomou posse na presidência do Conselho Regional de Odontologia. Durante a

solenidade, que contou com a presença de Miguel Nobre, presidente do Conselho

Federal de Odontologia, o novo dirigente do CRO do Maranhão falou da sua

preocupação com a saúde bucal dos maranhenses, destacando a necessidade de se

buscar, como um princípio de direito, uma política que venha proporcionar aos

mais carentes acesso a serviços odontológicos."O meu compromisso e de

todos os membros eleitos pela nossa chapa é pela valorização do cirurgião

dentista como profissional, pela odontologia ao alcance de todos e de trabalhar

sintonizado com instituições dos poderes constituídos para proporcionarmos

sorrisos de felicidade à todas as pessoas que precisem", concluiu

Cláudio Nogueira da Cruz.

CONFLITO AGRÁRIO E INDIGNAÇÃO

O conflito agrário em Vitória do Mearim vem

aumentando a indignação da população e de entidades da sociedade civil

organizada pela maneira como foi praticado. O Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente e o Ministério Público, sem qualquer prejuízo das

demais investigações, quer apurar a covarde agressão sofrida pelo menino de

13 anos, Romerildo de Oliveira. Ele teria sido preso, amarrado e retirada a sua

camisa por um soldado da Policia Militar que, em ato contínuo, o colocou

deitado em um formigueiro. A denúncia consta de relatórios em poder das

autoridades.

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