Deputados ficam alarmados com situação de conflito em Vitória

Três deputados da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Assembléia Legislativa – Alberto Marques (PMDB), Domingos Dutra (PT) e Manoel Ceará (PL) – estiveram quarta-feira, Vitória do Mearim, onde recolheram informações acerca do conflito ocorrido no último dia 8 de março entre trabalhadores rurais e policiais militares, no povoado Juçaralzinho.

Durante a visita, os deputados reuniram-se com representantes da Polícia Civil, do Poder Judiciário e do Ministério Público, conversaram com o prefeito do município, José Mário Pinto Costa (PSB), e o pároco da cidade, Sérgio Ielmetti, e depois fizeram uma inspeção na área onde ocorreu grave confronto entre contingentes da Polícia Civil e da Polícia Militar contra trabalhadores do povoado Juçaralzinho.

Os membros da comissão recolheram depoimentos minuciosos dos lavradores agredidos, e também visitaram trabalhadores rurais presos. Conversaram com o delegado de polícia da cidade, Paulo Roberto Santana Coelho, com o juiz Milvan Gedeon Gomes, e a promotora de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, com quem recolheram informações para o relatório da visita e também para sugerir providências específicas às autoridades competentes.

Os deputados constataram na área que existe um grave clima de animosidade entre os trabalhadores rurais e o ex-prefeito da cidade, Reginaldo Rios, proprietário de fazendas e criador de búfalos numa extensa área de campos naturais, da qual ele também se declara dono. Por conta da disputa pela posse da terra, a Polícia Civil e a Polícia Militar, com o apoio de um grupamento do Grupo Tático Aéreo (GTA), fizeram uma operação no último dia 8 que acabou resultando no espancamento e na prisão de 12 trabalhadores rurais.

O fato provocou indignação em diversos segmentos, ocasionando város discursos no plenário da Assembléia Legislativa. Além de Domingos Dutra, outros parlamentares, como Helena Heluy (PT), Rubem Brito e Luiz Pedro, do PDT, manifestaram-se solidários aos lavradores agredidos. Ao final da visita em Juçaralzinho, povoado que fica a 26 quilômetros da sede de Vitória do Mearim, os deputados chegaram a um consenso. Eles saíram de lá convencidos de que houve excessos na ação do aparato policial, que envolveu cerca de 25 homens, comandados por três oficiais, um major e dois tenentes.

Operação de guerra - Após recolher cópias dos inquéritos e das peças judiciais e de ouvir o relato de moradores da comunidade de Juçaralzinho, o presidente da comissão, Alberto Marques, declarou que o conflito é muito grave, e precisa da urgente ação do poder público para ser resolvido. Dutra lamentou que tenha sido realizada uma verdadeira operação de guerra contra trabalhadores rurais e lembrou que, no Maranhão, historicamente, é comum a ação da polícia contra lavradores.

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória do Mearim denunciaram que a criação de búfalos na área está prejudicando o extrativismo vegetal e a pesca de subsistência. Para a secretária agrária e agrícola do Sindicato, Maria Antônia Santos Coelho, o modo como os búfalos estão sendo criados causa inúmeros problemas para as famílias que moram na região. Os moradores de Juçaralzinho e de outros povoados da região denunciaram que o ex-prefeito Reginaldo Rios, além de criar búfalos, fez o desmatamento e a obstrução de diversos igarapés, e determinou a derrubada de inúmeras palmeiras.

O delegado de polícia Paulo Roberto Santana Coelho informou que a operação policial foi deflagrada porque quase 16 cabeças de gado haviam sido abatidas por trabalhadores rurais, em represália ao ex-prefeito Reginaldo Rios. “Trata-se de furto qualificado e de ação continuada, o que nos levou a solicitar reforço policial, para combater esta situação”, afirmou o delegado. Segundo ele, quando a polícia chegou na área, no dia 8 de março, havia cerca de 40 pessoas abatendo uma rês, o que provocou a prisão em flagrante de nove trabalhadores rurais. No violento choque com a polícia, trabalhadores rurais foram espancados e baleados, e o major Arlan Nascimento levou uma pancada na cabeça, ficando com traumatismo craniano.

Depois de ouvirem o clamor de moradores das comunidades rurais, os deputados teceram críticas aos abusos da operação policial e fizeram um apelo ao juiz Milvan Gedeon Gomes e à promotora de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, para que dêem a chance aos lavradores presos de responder em liberdade pelas acusações.