Criação de novos municípios provoca debate acalorado na AL

Os deputados estaduais maranhenses protagonizaram ontem um acalorado debate no plenário da Assembléia Legislativa diante da tentativa do deputado Rigo Teles (PTB) de tentar ressuscitar o lobby pela criação de novos municípios no Estado. Domingos Dutra (PT) e Joaquim Haickel (PSB) trocaram alfinetadas e ironias com Teles e Paulo Neto (PTB), porque se posicionaram frontalmente contra a proposta de emancipar novos municípios. Dutra e Haickel defendem que antes a Assembléia trabalhe para definir os limites corretos dos 217 municípios maranhenses.

O discurso mais duro foi de Domingos Dutra, que acusou de “irresponsável” a proposta de criar novos municípios. O petista relacionou vários dos municípios criados em 93 que não teriam se viabilizado e que estariam servindo apenas de cabide de emprego. Dutra disse que a nova leva de emancipações, se vier, também servirá apenas para acomodar políticos e servir de curral eleitoral para deputados. “Não se pode criar município com uma única rua como já aconteceu ou até dentro de reserva indígena. Para se criar municípios é preciso de estudos econômicos profundos e antes temos que resolver a questão dos limites”.

O discurso de Joaquim Haickel também foi forte. Ele garantiu que os defensores das emancipações estão defendendo agora a proposta em função do próximo ano ser eleitoral, querendo transformar o assunto em plataforma política. O deputado afirmou que antes de qualquer nova proposta de criação de município é preciso resolver as pendências de limites dos que foram criados em 93 e até dos antigos, fato que anda causando estremecimento entre prefeitos ávidos por aumentar o Fundo de Participação.

Joaquim Haickel mostrou-se contrário à proposta de novas emancipações, mas é favorável ao retorno da autonomia para que as Assembléias criem novos municípios. “Não é hora de se criar novos municípios, quando ainda não foram resolvidas nem as pendências de limites. Os 217 municípios que existem não conhecem nem sua formação territorial, por isso é preciso rever os limites, jamais criar novos municípios”.

Todo debate começou por conta de uma indicação na qual Rigo Teles parabenizava o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará por haver feito uma sessão especial pela aprovação da emenda que devolve às Assembléias a prerrogativa de legislar sobre a criação de novos municípios. O lobby está retomando tão forte que dois deputados maranhenses vão participar, como representantes da Assembléia do Maranhão, de encontro que vai ser realizado nos dias 30 e 31, em São Paulo, para discutir o mesmo assunto.

O deputado Rigo Teles foi o primeiro a defender a proposta de criação de novos municípios e atirou diretamente contra o petista Domingos Dutra, “que costuma ser contra tudo, contra todos”. O deputado Paulo Neto também reagiu de forma áspera e defendeu que os parlamentares que sejam contra emancipações “não apareçam para pedir votos” nas áreas que forem emancipadas. O deputado Manoel Ribeiro (PTB) também foi favorável às emancipações. “São Paulo e Minas Gerais se desenvolveram porque criaram dezenas de novos municípios”.

Coube aos deputados Aderson Lago (PSDB) e Luiz Pedro (PDT) nortear o debate travado pelos partidários e os adversários da criação de novos municípios, que até então achavam que a Assembléia estava impedida de fazer isso, o que caberia à Câmara Federal. Os dois parlamentares explicaram que o que a Câmara fez, aprovando emenda do deputado federal maranhense, César Bandeira, foi dificultar as emancipações. Explicaram que agora é necessária a aprovação de uma lei complementar federal, em tramitação, regulamentando o assunto, para que as Assembléias possam votar futuras emancipações dentro de regras mais rígidas.