DIA DO CONSUMIDOR - Procon fiscaliza e leva informações às ruas

Palestras, atendimento à população nas ruas, distribuição de materiais informativos, fiscalização e orientação no comércio de lojas e supermercados foram algumas atividades realizadas, pela Secretaria da Justiça e Cidadania

(SEJUC), através da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em comemoração ao Dia do Consumidor e aos 15 anos de vigência do Código Nacional de Defesa do Consumidor.

Para o Secretário de Justiça e Cidadania, Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior, o objetivo da Secretaria é fazer com que o Procon fique cada vez mais próximo da população. Ele disse que essas ações vão ser realizadas com mais freqüência.

O superintendente do Procon, Bruno Mendonça, esclareceu que o dia seria para ouvir as denúncias e reclamações populares e tirar todas as dúvidas. “Nosso objetivo, antes de tudo, é a resolução do conflito, mas que pode culminar em sanção, ou seja, multa por uma contrapropaganda, e até o fechamento do estabelecimento comercial, se houver reincidência da infração”, advertiu.

O Procon começou o atendimento às 9h, na Praça Deodoro, com a presença do superintendente, fiscais, departamento econômico e assessoria jurídica, onde receberam denúncias que foram de cobrança considerada excessiva por empresa de telecomunicação à restituição de dinheiro por pagamento de prestações antecipadas em lojas de eletrodomésticos.

Foi o que aconteceu com o metalúrgico aposentado Bernardo Pereira dos Santos, 52 anos, morador do Bom Jesus, que reclamou contra a Telemar, “pelo exagero na conta do telefone fixo que passou de R$ 140,00 para R$ 260,00, vindo ligações do Rio de Janeiro e Tocantins sem que eu tenha parentes por lá”, alegou, apresentando os comprovantes. Ele foi atendido pela chefe do departamento jurídico do Procon, Sônia Oliveira, que, ao registrar a denúncia, disse que entraria em contato com a empresa, a fim de relatar o fato e pedir esclarecimento sobre as ligações ditas não efetuadas, para encaminhá-lo ao usuário, assim como tomar as providências, de acordo com comprovação.

Blitz educativa - A equipe do departamento econômico, chefiado por Rogério Frota, também realizou uma blitz educativa no São Luís Shopping. Lá os fiscais encontraram algumas irregularidades como o preço de produtos em local de difícil visualização ou inexistente nas etiquetas dos produtos, ou compra com 20% de desconto, para compra à vista, e 10% no cartão. Frota enfatizou que “o preço à vista é entendido como referencial, portanto, o desconto deve ser 20% também para o cartão”. Ele informou que não pode haver nenhuma dúvida para o consumidor a respeito do valor do que está comprando, e o preço deve ser afixado de forma bem clara.

Os fiscais orientaram os lojistas no sentido de cumprir o que diz o Código e lembrou que em caso de reincidência, será aplicado o auto de infração.

À tarde as equipes do Procon visitaram os supermercados da capital. O objetivo era a verificação de produtos vencidos e sem informação de prazo de validade.

O Procon funciona na Rua do Norte, em frente a Praça da Alegria. O telefone para contato é o 32321986.