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Direito 2 - Notícias de Direito

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Semus divulga relação dos 169 postos da vacinação contra a Influenza A; veja Abre em uma nova janela
18/03/10 - A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou a relação dos 169 postos de vacinação do mutirão contra a Influenza A (H1N1), que acontece neste final de semana.
Ministério Público vistoria hospitais Socorrão I e II Abre em uma nova janela
18/03/10 - O promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da 12ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, vistorias nos hospitais Socorrão I e II.
São Luís Trafegável intensifica recuperação de ruas em bairros da capital Abre em uma nova janela
18/03/10 - As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensificaram as intervenções da operação “São Luís Trafegável”, nesta semana, em bairros da cidade. Os trabalhos estão sendo acelerados em vias secundárias e ruas, onde a situação é considerada crítica.
Semdel abre 2ª Conferência Municipal do Esporte nesta quinta-feira Abre em uma nova janela
16/03/10 - A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) realiza, nestas quinta (18) e sexta-feira (19), a partir das 8h, a II Conferência Municipal do Esporte, no auditório da Faculdade São Luís, no Canto da Fabril. O evento tem como objetivo debater e aprovar um Plano Decenal do Esporte e Lazer para estabelecer linhas estratégicas, ações, metas responsáveis e consolidar um espaço de diálogo entre o município e a sociedade. As discussões fazem parte do calendário nacional de atividades desportivas do país.
Vereador solicita cassação de alvará de empresa que cobra estacionamento no aeroporto de São Luís Abre em uma nova janela
16/03/10 - Na sessão ordinária Nº. 009 desta segunda-feira (15), o vereador Francisco Viana (PSDB), apresentou requerimento de Nº. 123/10, onde solicita ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), a cassação do alvará da empresa exploradora do serviço de cobrança de taxa de estacionamento no aeroporto de São Luís, Hugo da Cunha Machado.
SMTT garante ônibus aos sábados para estudantes da Ufma Abre em uma nova janela
16/03/10 - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) garantiu conquistas históricas para o transporte público que serve a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Pela primeira vez, após décadas de movimentos e reivindicações por melhorias, os estudantes têm agora ônibus aos sábados, até as 14h, coletivos até as 23:30h e uma frota maior, que passou de cinco para oito veículos do Campus.
Prefeitura rescinde contrato com Limp Fort e anuncia licitação Abre em uma nova janela
15/03/10 - A Prefeitura de São Luís anunciou, nesta segunda-feira (15), a rescisão do contrato administrativo n.° 25/2008 com a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda, uma das prestadoras de serviços responsáveis pela coleta de lixo na capital.
Inaugurada primeira Unidade de Ressonância Magnética da rede pública de saúde Abre em uma nova janela
13/03/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, inauguraram, na manhã deste sábado (13), a Unidade de Ressonância Magnética Dr. Expedito Aguiar Bacelar - a primeira do setor público do Maranhão a realizar exames em alta complexidade.
Semcas assiste população em situação de rua na capital maranhense Abre em uma nova janela
12/03/10 - A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) desenvolve em pontos da cidade, frequentados por população em situação de rua, o projeto “Reciclando Histórias”, que vem sendo acompanhado pela Coordenadoria de Acolhimento.
Feira turística mineira exalta atrativos de São Luís Abre em uma nova janela
12/03/10 - São Luís e seu potencial turístico foram algumas das maiores atrações do 5º Minas Tur, realizado na última quinta-feira (11) em Belo Horizonte.
Impur discute estudo de paisagismo urbano com agrônomos da Uema Abre em uma nova janela
12/03/10 - O Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) realizou, na sede do órgão no Turu, a segunda de uma série de reuniões com representantes do Departamento de Agronomia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para discutir um estudo técnico e responsável sobre a aquisição de novas espécies de plantas e a manutenção das já existentes no paisagismo urbano de São Luís.
São Luís será destaque em feira turística de Minas Gerais Abre em uma nova janela
10/03/10 - Buscar novas experiências e adquirir conhecimentos para desenvolver ações que alavanquem o setor turístico de São Luís. São com estes objetivos que técnicos da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) participarão, nesta quinta-feira (11), da 5ª edição do Minastur, que será realizada em Belo Horizonte (MG).
Últimos dias de inscrições para o Salão de Artes Plásticas de São Luís Abre em uma nova janela
10/03/10 - A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), e de acordo com a Lei nº 4.919, vai realizar o Salão de Artes Plásticas de São Luís no período de 08 de abril a 15 de maio de 2010. O período de inscrição iniciou em dezembro e encerra na próxima sexta-feira (12).
Prefeitura de São Luís e IFMA firmam parceria para implantar Oficina de Marcenaria Abre em uma nova janela
09/03/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), José Ferreira Costa, assinaram, nesta terça-feira (09), no Palácio La Ravardière, convênio para implantar o projeto Oficina Escola de Marcenaria no município. O evento contou com a presença de secretários municipais, futuros alunos e representantes do instituto.
Novo serviço de transporte na Vila Esperança beneficia 30 mil pessoas Abre em uma nova janela
09/03/10 - Como parte do programa de melhoria dos serviços de transporte das comunidades, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) implantou um novo serviço de ônibus no bairro Vila Esperança por meio de uma linha alimentadora bairro-terminal. Com a iniciativa, cerca de 30 mil pessoas serão beneficiadas.
Prefeitura de São Luís firma parceria durante inauguração da Casa de Justiça e Cidadania Abre em uma nova janela
09/03/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta segunda-feira (08), durante inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, instalada na nova unidade do “Viva Cidadão”, no Jaracati Shopping.
Fundação visita projetos da Prefeitura de São Luís e garante recursos para feira do Angelim Abre em uma nova janela
08/03/10 - A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) recebeu a visita do auditor da Fundação Banco do Brasil (FBB), Antonio Carlos Caixeta Altoé, para uma visita de acompanhamento e avaliação de três projetos implantados pelo município.
Tarifa social aumenta movimento nos terminais da integração aos domingos Abre em uma nova janela
07/03/10 - O segundo domingo de vigência da tarifa social ou “domingueira”, instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, por meio de decreto, no transporte coletivo urbano da capital, registrou um movimento maior de usuários nos terminais da integração.
Prefeitura de São Luís firma parceira com MEC para a rede de ensino municipal Abre em uma nova janela
05/03/10 - Terminou nesta sexta-feira (05) a primeira fase do projeto “Correção do Fluxo Escolar na Alfabetização”, que visa consolidar a alfabetização na rede de ensino municipal. O evento aconteceu no auditório do Liceu Maranhense e contou com a participação de mais 15 municípios do interior do Estado.
João Castelo reativa Conselho Municipal de Cultura Abre em uma nova janela
05/03/10 - O Conselho Municipal de Cultura, que estava inativo desde o ano de 2003, foi reativado pelo prefeito de São Luís, João Castelo, na manhã desta sexta-feira (05), no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, durante solenidade de posse dos seus novos membros, eleitos em outubro do ano passado durante a II Conferência Municipal de Cultura.
Caçamba carregada de pedra tomba na Ponta d’Areia Abre em uma nova janela
05/03/10 - Uma caçamba Volvo, tipo carreta, tombou por volta das 15h30 desta sexta-feira, 5, na Avenida São Marcos, no bairro Ponta d’Areia. O veículo estava carregado de pedras tampão, que seriam utilizadas para conter a erosão provocada pela maré alta.
II Mutirão Carcerário concede benefício judicial a 95 presos em São Luís Abre em uma nova janela
05/03/10 - Uma ação do II Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça concedeu benefício judicial a 95 presos, com livramento condicional, progressões para os regimes semi-aberto e aberto, extinção, remição, soma e unificação de penas.
Vacinação contra Influenza A inicia segunda na rede municipal de saúde Abre em uma nova janela
05/03/10 - A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ultima os detalhes para o início da Campanha de Vacinação contra a Influenza A (H1N1), que acontece a partir desta segunda-feira (08) em todas as unidades da rede municipal de saúde.
Prefeitura de São Luís revitaliza trechos precários no bairro do Anil Abre em uma nova janela
05/03/10 - Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) trabalharam esta semana no bairro do Anil para recuperar vários trechos precários daquela área.
'Minha Casa, Minha Vida'de São Luís cadastra cerca de 100 mil pessoas na capital Abre em uma nova janela
04/03/10 - A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos, fez um balanço positivo do cadastramento realizado para o programa “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís, encerrado na última sexta-feira (26). No total, foram contabilizados 98.214 cadastros durante dez dias em 45 polos localizados em áreas e pontos estratégicos da capital.
Juiz Reinaldo Araújo toma posse na 7ª Vara Criminal Abre em uma nova janela
04/03/10 - Tomou posse nesta quinta-feira (4) o juiz Reinaldo de Jesus Araújo, da 11ª Vara Criminal de São Luís, que foi removido, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Criminal, entrância final, na sessão administrativa de quarta-feira, 03 do Pleno do TJ, vaga com o acesso do juiz José Luiz Almeida para desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
TJ manda prefeitura de SL nomear aprovados em concurso da saúde Abre em uma nova janela
04/03/10 - A prefeitura de São Luís tem 10 dias para promover todos os atos necessários à nomeação, posse e exercício de 13 candidatos aprovados em concurso para o cargo de técnico em radiologia, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo secretário municipal de administração. A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJ, durante sessão desta quinta-feira, 04.
Prefeitura de São Luís recupera rua cortada no bairro do Barreto Abre em uma nova janela
03/03/10 - A Prefeitura de São Luís iniciou os serviços de restauração da rua Newton Filho, no bairro do Barreto.
Func inicia pagamento para agremiações carnavalescas Abre em uma nova janela
02/03/10 - A Fundação Municipal de Cultura (Func) inicia o pagamento do cachê do Carnaval 2010 às agremiações carnavalescas nesta quarta-feira (03). O repasse será feito por meio das associações representativas das brincadeiras.
Lei determina uso de comandas para controle de consumo em bares e restaurantes Abre em uma nova janela
02/03/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a Lei N° 5.268, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes de fornecer, sempre que solicitada, uma comanda impressa que permita o controle de consumo dos clientes no âmbito do município. O projeto de Lei é de autoria do vereador Francisco Viana (PSDB).
Prefeitura de São Luís divulga resultado de Seletivo Simplificado para o Samu Abre em uma nova janela
02/03/10 - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para condutor de motolância, condutor socorrista e técnico em enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
SMTT implanta linha de ônibus para Nova República e Rio Grande Abre em uma nova janela
01/03/10 - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) implantou, no final de semana, uma nova linha de ônibus para os bairros da Vila Nova República e Rio Grande, na Zona Rural de São Luís, que passou a operar desde o último sábado (27).
São Luís sedia o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Abre em uma nova janela
26/02/10 - Acontece nos dias 17, 18 e 19 de março, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, por meio do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional – NEDC, e coordenado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Tarifa social começa a vigorar a partir deste domingo em São Luís Abre em uma nova janela
25/02/10 - A tarifa social ou “domingueira”, instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, entra em vigor a partir deste domingo (28) no transporte coletivo urbano da capital.
Prefeitura de São Luís intensifica revitalização asfáltica na Holandeses Abre em uma nova janela
25/02/10 - A Prefeitura de São Luís trabalha em ritmo acelerado nos serviços de finalização do micro-revestimento asfáltico da avenida dos Holandeses. Equipes da operação São Luis Trafegável trabalham no trecho entre o Quartel do Comando da Polícia Militar e o retorno que dá acesso à avenida Litorânea.
Painel esclarece realinhamento das tarifas de ônibus na Câmara Municipal Abre em uma nova janela
25/02/10 - O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), José Ribamar Oliveira Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (24), de um painel realizado na Câmara Municipal de São Luís, onde explicou o realinhamento tarifário nas passagens de transporte urbano da capital. Estiveram presentes representantes do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e de entidades ligadas aos estudantes e usuários do Sistema de Transporte.
Prefeitura cadastra feirantes no 'Minha Casa, Minha Vida' durante feiras livres da capital Abre em uma nova janela
24/02/10 - Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Prefeitura de São Luís está oferecendo aos feirantes da capital a oportunidade de cadastro no programa “Minha Casa, Minha Vida” durante o horário de funcionamento das feiras livres na cidade.
Últimos dias de inscrições para o Salão de Artes Plásticas de São Luís Abre em uma nova janela
24/02/10 - A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), e de acordo com a Lei nº 4.919, vai realizar o Salão de Artes Plásticas de São Luís no período de 08 de abril a 15 de maio de 2010. O período de inscrição iniciou em dezembro e acaba nesta sexta-feira (26).
Prefeitura de São Luís finaliza terraplenagem para asfaltar a Santos Dumont Abre em uma nova janela
24/02/10 - A Prefeitura de São Luís está finalizando os serviços de terraplenagem da avenida Santos Dumont para, em seguida, começar a asfaltar a via. Segundo o chefe da Assessoria Técnica do gabinete do prefeito João Castelo, engenheiro João Rodolfo, a pavimentação deve ser iniciada agora em março. A obra faz parte da operação São Luís Trafegável, deflagrada no ano passado.
Portadora de Alzheimer ganha direito a transporte pela prefeitura de São Luís Abre em uma nova janela
24/02/10 - O Tribunal de Justiça manteve decisão de juízo de primeira instância, que determinou ao município de São Luís o fornecimento de transporte individual para deslocamento diário de Rita F. da Silva, portadora do mal de Alzheimer, a uma clínica da cidade. Por unanimidade, nesta quarta-feira, 24, o plenário do TJ acompanhou o voto do relator, desembargador Jamil Gedeon, que negou provimento a recurso ajuizado pelo município.
SMTT comemora campanha positiva no Carnaval Abre em uma nova janela
23/02/10 - A campanha do Carnaval 2010, realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), apresentou números positivos em relação à redução de acidentes automobilísticos. Dos dias 12 a 16 de fevereiro (sexta a terça-feira), a secretaria não registrou morte, nem acidente grave nas ruas e avenidas da capital.
Castelo institui Dia Municipal de Atividades Físicas para Idosos Abre em uma nova janela
23/02/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, instituiu o dia 28 de setembro como o “Dia Municipal de Atividades Físicas para o Idoso”. De acordo com o projeto nº 5.272, sancionado pelo prefeito e de autoria do vereador Isaías Pereirinha, presidente da Câmara Municipal, a data passa a integrar o calendário oficial do município.
Prefeitura de São Luís inicia 2ª etapa de cadastros no 'Minha Casa, Minha Vida'  Abre em uma nova janela
22/02/10 - Começou nesta segunda-feira (22) a segunda etapa de inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís. Os interessados podem se cadastrar até a próxima sexta-feira (26), no horário das 08h00 às 17h30, em qualquer um dos 45 polos, disponibilizados pela Prefeitura da capital, na cidade.
Créditos de ônibus têm validade de até 30 dias após o realinhamento das passagens Abre em uma nova janela
22/02/10 - A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os créditos eletrônicos de vale-transportes e passe-escolar, adquiridos pelos usuários de ônibus antes do realinhamento da tarifa, que entrou em vigor no dia 13 de fevereiro, terão validade durante 30 dias após o reajuste.
Desfile dos campeões fecha festa momesca na Passarela do Samba Abre em uma nova janela
21/02/10 - O desfile dos campeões do Carnaval 2010, realizado na noite do último sábado (20), na Passarela do Samba do Anel Viário, consagrou os grandes vencedores da folia e fechou com “chave de ouro” a festa momesca na capital maranhense.
Horário de atendimento na Semfaz será alterado a partir desta segunda-feira Abre em uma nova janela
19/02/10 - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), avisa aos clientes-contribuintes que, em virtude da mudança do horário bancário, a partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a recepção ao público será das 10h às 16h, no setor de atendimento da secretaria, na avenida Kennedy, 1455, no Bairro de Fátima.
Nhozinho Santos será reaberto ao público neste domingo‏ com obras de melhorias  Abre em uma nova janela
19/02/10 - As secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) inauguram, neste domingo (21), a partir das 16h30h, a obra de recuperação e modernização do estádio Nhozinho Santos, na Vila Passos.
Desfile dos campeões do Carnaval de São Luís acontece neste sábado Abre em uma nova janela
19/02/10 - Repetindo o sucesso do ano passado, o prefeito de São Luís, João Castelo, confirmou a realização do desfile dos campeões do Carnaval 2010, festa que já faz parte do calendário de eventos da Fundação Municipal de Cultura (Func) e será realizado neste sábado (20) a partir das 19h.
Castelo sanciona lei que institui Década da Criança e do Adolescente em São Luís Abre em uma nova janela
18/02/10 - O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou Lei, de autoria do vereador José Joaquim (PSDB), que institui os anos de 2010 a 2019 como Década da Criança e do Adolescente na capital maranhense. De acordo com a Lei, a década inicia-se no dia 12 de outubro de 2010 e se estende até outubro de 2019.
Homenagem a São Luís vale a melhor participação da Tucuruvi no Carnaval paulista Abre em uma nova janela
18/02/10 - O samba-enredo “São Luís: Um Universo de Encantos e Magias” vai ficar por muito tempo na mente e no coração da comunidade do Tucuruvi, em São Paulo. Com o tema, a Acadêmicos do Tucuruvi garantiu o 8º lugar, liderando a contagem até a abertura dos envelopes do quesito evolução. A apuração aconteceu na quarta-feira (16), no sambódromo do Anhembi, na capital paulista. A Rosas de Ouro foi a campeã deste ano.
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