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Serra diz pela primeira vez que é candidato à Presidência pelo PSDB 
19/03/10 - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse em entrevista a um programa de TV nesta sexta-feira que é o candidato do PSDB à Presidência da República, de acordo com a assessoria de imprensa de Serra.
19/03/10 - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse em entrevista a um programa de TV nesta sexta-feira que é o candidato do PSDB à Presidência da República, de acordo com a assessoria de imprensa de Serra.
Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada
18/03/10 - O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (foto), decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência.
18/03/10 - O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (foto), decidiu aplicar multa de R$ 5 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência.
TRE-DF cassa mandato do governador José Roberto Arruda
16/03/10 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu há pouco cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, por desfiliação partidária.
16/03/10 - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu há pouco cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, por desfiliação partidária.
MEC libera consulta aos classificados na 2ª chamada no ProUni
16/03/10 - O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta terça-feira (16) a consulta aos candidatos classificados em mais uma chamada para preencher as vagas que sobraram na segunda etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes devem acessar o site do programa.
16/03/10 - O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta terça-feira (16) a consulta aos candidatos classificados em mais uma chamada para preencher as vagas que sobraram na segunda etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes devem acessar o site do programa.
MEC diminui número de vagas no Sisu e alunos inicialmente aprovados ficam de fora
16/03/10 - Estudantes que apareciam como aprovados na lista de espera do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) neste domingo (14) foram posteriormente reprovados devido a uma correção no sistema.
16/03/10 - Estudantes que apareciam como aprovados na lista de espera do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) neste domingo (14) foram posteriormente reprovados devido a uma correção no sistema.
Inmetro alerta consumidor para riscos de brinquedos piratas
15/03/10 - Brinquedos nem sempre são garantia de diversão. Muitas vezes, podem representar risco e causar uma série de acidentes.
15/03/10 - Brinquedos nem sempre são garantia de diversão. Muitas vezes, podem representar risco e causar uma série de acidentes.
Emenda do pré-sal inviabiliza Jogos no Rio, diz comitê
15/03/10 - Novo modelo de partilha faz Rio procurar por novas fontes financeiras para cumprir contrato com o COI
15/03/10 - Novo modelo de partilha faz Rio procurar por novas fontes financeiras para cumprir contrato com o COI
Anvisa multa empresa que adulterava agrotóxicos
14/03/10 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) multou em R$ 2,375 milhões a empresa Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan.
14/03/10 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) multou em R$ 2,375 milhões a empresa Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan.
TCU faz recomendações à Secretaria de Educação Superior do MEC
11/03/10 - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) medidas para aprimorar o acesso dos indígenas aos cursos de graduação, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).
11/03/10 - O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) medidas para aprimorar o acesso dos indígenas aos cursos de graduação, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Três fortes tremores atingem centro do Chile e provocam alerta de tsunami
11/03/10 - Três fortes tremores secundários abalaram o Chile na manhã desta quinta-feira (11), 12 dias depois de um abalo de magnitude 8,8 ter destruído regiões do país e matado ao menos 802 pessoas. A Marinha do país emitiu um alerta de tsunami (ondas gigantes) para a costa.
11/03/10 - Três fortes tremores secundários abalaram o Chile na manhã desta quinta-feira (11), 12 dias depois de um abalo de magnitude 8,8 ter destruído regiões do país e matado ao menos 802 pessoas. A Marinha do país emitiu um alerta de tsunami (ondas gigantes) para a costa.
Sobram mais de 16 mil bolsas de estudo do ProUni
10/03/10 - Para as 85.155 bolsas -34.661 integrais e 50.494 parciais- ofertadas em universidades particulares do país, somente 68.722 estudantes foram pré-selecionados. No total, houve 355.288 inscrições.
10/03/10 - Para as 85.155 bolsas -34.661 integrais e 50.494 parciais- ofertadas em universidades particulares do país, somente 68.722 estudantes foram pré-selecionados. No total, houve 355.288 inscrições.
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe fumo em locais públicos no país
10/03/10 - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o fumo em locais públicos e privados de uso coletivo do país --salvo em áreas destinadas exclusivamente para o fumo.
10/03/10 - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o fumo em locais públicos e privados de uso coletivo do país --salvo em áreas destinadas exclusivamente para o fumo.
Ministro descarta realizar prova de meio do ano do Enem
10/03/10 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não haverá edição de meio de ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), conforme previsto à época da reformação do exame, em 2009.
10/03/10 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não haverá edição de meio de ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), conforme previsto à época da reformação do exame, em 2009.
TCU condena ex-comandante do Exército
10/03/10 - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Salomão Kiermes Tavares, ex-comandante e ordenador de despesas do 5º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (5º BEC), a devolver R$ 118.633,20 aos cofres do Tesouro Nacional, por vender material sem a comprovação da destinação ou aplicação da quantia.
10/03/10 - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Salomão Kiermes Tavares, ex-comandante e ordenador de despesas do 5º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (5º BEC), a devolver R$ 118.633,20 aos cofres do Tesouro Nacional, por vender material sem a comprovação da destinação ou aplicação da quantia.
MEC divulga resultado com os aprovados na 2ª etapa do ProUni
10/03/10 - No total, houve mais de 355 mil inscrições nesta etapa. Foram oferecidas 85.155 bolsas de estudo.
10/03/10 - No total, houve mais de 355 mil inscrições nesta etapa. Foram oferecidas 85.155 bolsas de estudo.
Jabor cita o Maranhão sobre o ridículo dos escândalos no Brasil
10/03/10 - O Maranhão voltou a ser alvo de crítica no noticiário nacional. Desta vez, durante comentário de Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. Jabor afirma: "Mas, nem no Maranhão? Onde há tantos ladrões? Ao menos lá devia haver mais alojamentos", provavelmente teve como referência os escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)
10/03/10 - O Maranhão voltou a ser alvo de crítica no noticiário nacional. Desta vez, durante comentário de Arnaldo Jabor, no Jornal da Globo. Jabor afirma: "Mas, nem no Maranhão? Onde há tantos ladrões? Ao menos lá devia haver mais alojamentos", provavelmente teve como referência os escândalos envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)
Selecionados em última etapa do Sisu devem matricular-se a partir de hoje
09/03/10 - Os estudantes selecionados na terceira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (9), as instituições de ensino para onde foram escolhidos para fazer a matrícula. Sem validar a inscrição, o candidato perde a vaga.
09/03/10 - Os estudantes selecionados na terceira etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (9), as instituições de ensino para onde foram escolhidos para fazer a matrícula. Sem validar a inscrição, o candidato perde a vaga.
Remédios devem subir 4,6% neste ano
08/03/10 - Em 2010, os medicamentos poderão ser reajustados em um percentual médio de 4,6%.
08/03/10 - Em 2010, os medicamentos poderão ser reajustados em um percentual médio de 4,6%.
Estado de São Paulo registra primeira morte por gripe suína neste ano
08/03/10 - A Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no interior paulista, registrou na última quinta-feira (4) a primeira morte por influenza A (H1N1) – gripe suína – neste ano no estado.
08/03/10 - A Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no interior paulista, registrou na última quinta-feira (4) a primeira morte por influenza A (H1N1) – gripe suína – neste ano no estado.
Deu no JB: Situação de filho de Sarney se complica
08/03/10 - Investigado pela Polícia Federal há anos, o empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Congresso, José Sarney – voltou a ficar na mira da Justiça e, desta vez, também na China. O governo chinês confirmou a movimentação de US$ 1 milhão em contas no exterior
08/03/10 - Investigado pela Polícia Federal há anos, o empresário Fernando Sarney – filho do presidente do Congresso, José Sarney – voltou a ficar na mira da Justiça e, desta vez, também na China. O governo chinês confirmou a movimentação de US$ 1 milhão em contas no exterior
Previdência disponibiliza comprovante de rendimento
07/03/10 - A Previdência Social vai disponibilizar em sua página na internet a partir de amanhã (8) os demonstrativos de rendimentos de 2009 dos seus 27 milhões de beneficiários.
07/03/10 - A Previdência Social vai disponibilizar em sua página na internet a partir de amanhã (8) os demonstrativos de rendimentos de 2009 dos seus 27 milhões de beneficiários.
Vacinação contra gripe suína começa nesta segunda
07/03/10 - Começa amanhã (8) a campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína.
07/03/10 - Começa amanhã (8) a campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína.
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
07/03/10 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
07/03/10 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda
05/03/10 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal pedido para abrir processo contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por conta da tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília.
05/03/10 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal pedido para abrir processo contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por conta da tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília.
SiSU tem 322,9 mil inscritos na terceira fase; lista de aprovados sai amanhã
04/03/10 - A terceira etapa de inscrições do SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em universidades federais que utilizam o Enem no processo seletivo, recebeu 322.969 inscrições para as 21.701 vagas em 51 instituições públicas de ensino superior. A terceira fase terminou ontem, e os números foram divulgados no começo da tarde desta quinta-feira pelo MEC (Ministério da Educação).
04/03/10 - A terceira etapa de inscrições do SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em universidades federais que utilizam o Enem no processo seletivo, recebeu 322.969 inscrições para as 21.701 vagas em 51 instituições públicas de ensino superior. A terceira fase terminou ontem, e os números foram divulgados no começo da tarde desta quinta-feira pelo MEC (Ministério da Educação).
Deu na Globo: Alunos não têm aula no Maranhão porque escolas caem aos pedaços
03/03/10 - Muitos prédios não respeitam os padrões mínimos exigidos pelo MEC. Há até escola construída dentro de cemitério.
03/03/10 - Muitos prédios não respeitam os padrões mínimos exigidos pelo MEC. Há até escola construída dentro de cemitério.
Dirceu admite que recebeu R$ 620 mil da Eletronet
03/03/10 - O deputado cassado José Dirceu publicou ontem em seu blog o que chamou de "uma síntese dos esclarecimentos" sobre as denúncias envolvendo a Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como "espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
03/03/10 - O deputado cassado José Dirceu publicou ontem em seu blog o que chamou de "uma síntese dos esclarecimentos" sobre as denúncias envolvendo a Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como "espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
OAB quer impedir que juiz afastado por corrupção volte para advocacia
01/03/10 - O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia.
01/03/10 - O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a entidade estuda medidas para impedir que juiz afastado da função por corrupção ou crime volte para advocacia.
Terceira etapa de seleção pelo Sisu ainda oferece 21 mil vagas em universidades federais
01/03/10 - Ainda restam 21. 701 vagas em instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
01/03/10 - Ainda restam 21. 701 vagas em instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
TJ da Bahia tem salários de até R$ 52 mil
01/03/10 - Remunerações que chegam a R$52 mil e descumprimento da lei que obriga que metade dos cargos de confiança seja ocupado por servidores concursados foram descobertos depois que o o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi obrigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a divulgar sua folha de pagamento.
01/03/10 - Remunerações que chegam a R$52 mil e descumprimento da lei que obriga que metade dos cargos de confiança seja ocupado por servidores concursados foram descobertos depois que o o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi obrigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a divulgar sua folha de pagamento.
Itamaraty ainda não tem informações sobre brasileiros mortos no Chile
01/03/10 - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil acompanha os trabalhos de resgates e buscas no Chile depois do terremoto do último sábado (27).
01/03/10 - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil acompanha os trabalhos de resgates e buscas no Chile depois do terremoto do último sábado (27).
Campanha contra gripe suína pretende vacinar 90 milhões de brasileiros
01/03/10 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (1º) que 90 milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – em dois meses.
01/03/10 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (1º) que 90 milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – em dois meses.
Comissão aprova pedido de impeachment de Arruda
26/02/10 - A comissão especial criada para analisar os processos de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na Câmara Distrital acaba de aprovar por unanimidade o relatório do deputado Chico Leite (PT).
26/02/10 - A comissão especial criada para analisar os processos de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na Câmara Distrital acaba de aprovar por unanimidade o relatório do deputado Chico Leite (PT).
19 senadores querem livrar funcionários de bater ponto
25/02/10 - A pedido de 19 senadores, Casa libera 274 funcionários de registrar presença com ponto, o que dificulta controle sobre servidores
25/02/10 - A pedido de 19 senadores, Casa libera 274 funcionários de registrar presença com ponto, o que dificulta controle sobre servidores
PF vai investigar ação falsa apresentada em nome de advogados de Arruda
24/02/10 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (24) uma ação atribuída à defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que é falsa, segundo o ministro Marco Aurélio Mello. No ofício, é solicitado ao Supremo que seja declarada a suspeição do ministro para julgar o habeas corpus de Arruda.
24/02/10 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (24) uma ação atribuída à defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que é falsa, segundo o ministro Marco Aurélio Mello. No ofício, é solicitado ao Supremo que seja declarada a suspeição do ministro para julgar o habeas corpus de Arruda.
Demóstenes protocola hoje pedido de expulsão de Paulo Octávio do DEM
23/02/10 - Um dos principais defensores de que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, seja expuso do DEM, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), protocola ainda hoje (23) na direção nacional do partido o pedido de desligamento.
23/02/10 - Um dos principais defensores de que o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, seja expuso do DEM, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), protocola ainda hoje (23) na direção nacional do partido o pedido de desligamento.
Justiça acolhe pedido da defesa e suspende cassação de Kassab
22/02/10 - A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
22/02/10 - A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Estratégia Nacional de Justiça quer acabar com carceragens em delegacias
22/02/10 - O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas.
22/02/10 - O governo, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram hoje (22) a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança e Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas.
PT deve dizer 'não' a PMDB, afirma André Singer
21/02/10 - Cientista político defende que partido do presidente Lula oriente suas alianças pelo programa, não pelo pragmatismo
21/02/10 - Cientista político defende que partido do presidente Lula oriente suas alianças pelo programa, não pelo pragmatismo
Senado: Comissão pede demissão de Agaciel e Zoghib e punições
21/02/10 - A comissão de inquérito do Senado investigou a participação de Agaciel, ex-diretor-geral da Casa, e de Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, no episódio dos atos secretos.
21/02/10 - A comissão de inquérito do Senado investigou a participação de Agaciel, ex-diretor-geral da Casa, e de Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos, no episódio dos atos secretos.
Justiça eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab
21/02/10 - A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008, informa reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada neste domingo pela Folha de S. Paulo.
21/02/10 - A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008, informa reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada neste domingo pela Folha de S. Paulo.
Horário de verão termina à 0h do próximo domingo; relógios devem ser atrasados
19/02/10 - Em vigor desde outubro de 2009, o horário de verão termina à 0h do próximo domingo (21). Na ocasião, os relógios deverão ser atrasados uma hora.
19/02/10 - Em vigor desde outubro de 2009, o horário de verão termina à 0h do próximo domingo (21). Na ocasião, os relógios deverão ser atrasados uma hora.
Arruda é transferido para sala menor e sem banheiro na PF
19/02/10 - O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi transferido na tarde desta sexta-feira (19) para uma sala menor dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o dia 11 de fevereiro. A informação foi divulgada por Thiago Bouza, um dos advogados de Arruda, e confirmada pela Polícia Federal.
19/02/10 - O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi transferido na tarde desta sexta-feira (19) para uma sala menor dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde o dia 11 de fevereiro. A informação foi divulgada por Thiago Bouza, um dos advogados de Arruda, e confirmada pela Polícia Federal.
TSE publica minuta sobre composição da Câmara e assembleias em 2011
19/02/10 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010.
19/02/10 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010.
Procuradoria envia parecer ao STF pela manutenção da prisão de Arruda
19/02/10 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
19/02/10 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
CNJ lança cartilha para presidiários
18/02/10 - A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): uma cartilha que dará conselhos úteis de como impetrar um habeas corpus, por exemplo, ou como redigir uma petição simplificada para requerimento de um benefício.
18/02/10 - A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): uma cartilha que dará conselhos úteis de como impetrar um habeas corpus, por exemplo, ou como redigir uma petição simplificada para requerimento de um benefício.
Supremo garante transporte gratuito para idosos
18/02/10 - O Supremo Tribunal Federal garantiu, na quarta-feira (18/2), a continuidade do transporte interestadual gratuito para passageiros idosos previsto na Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, concluiu que a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das empresas.
18/02/10 - O Supremo Tribunal Federal garantiu, na quarta-feira (18/2), a continuidade do transporte interestadual gratuito para passageiros idosos previsto na Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, concluiu que a Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) tem condições de diluir o custo das passagens concedidas aos idosos no lucro das empresas.
Segunda etapa do sistema do Enem oferece mais de 29 mil vagas, diz MEC
15/02/10 - Estarão em disputa as vagas não preenchidas na 1ª fase. Alguns estudantes tiveram problemas ao acessar sistema.
15/02/10 - Estarão em disputa as vagas não preenchidas na 1ª fase. Alguns estudantes tiveram problemas ao acessar sistema.
Procuradoria pede para juiz reconsiderar denúncia de furto do Enem 2009
12/02/10 - O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão do juiz Márcio Rached Milani que rejeitou partes da denúncia no caso de furto e vazamento da prova do Enem 2009.
12/02/10 - O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão do juiz Márcio Rached Milani que rejeitou partes da denúncia no caso de furto e vazamento da prova do Enem 2009.
ProUni tem 148.327 alunos selecionados
12/02/10 - Foram ofertadas 165 mil bolsas de estudo. Candidato precisará acessar site do MEC às 6h.
12/02/10 - Foram ofertadas 165 mil bolsas de estudo. Candidato precisará acessar site do MEC às 6h.
Processada em 1.359s