Deputados constatam: Fraude no programa “Luz Para Todos” em Santa Rita

Uma comissão de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa, João Evangelista (PTB), esteve ontem, pela manhã, no município de Santa Rita, para acompanhar o andamento do programa “Luz Para Todos”. A comitiva visitou três povoados – Vila Cascavel, Santiago e Buriti, onde constatou irregularidades cometidas na execução do programa. Os três povoados foram eletrificados em 1997, quando foram incluídos no Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) executado pelo Nepe (Núcleo Estadual de Programas Especiais). Porém, constam na relação de povoados que deverão ser contemplados pelo “Luz Para Todos”, este ano. As localidades contam, inclusive, com iluminação pública.

Após constatar as distorções que estão ocorrendo no programa, o presidente da Assembléia determinou que as Comissões de Assuntos Municipais, de Obras e Serviços Públicos e de Defesa do Consumidor preparem uma agenda de atividades visando acompanhar a execução do programa, denunciar as irregularidades e elaborar alternativas para exigir do Conselho Gestor o cumprimento da finalidade do “Luz Para Todos”. “A exemplo do que a Assembléia fez no caso das estradas federais vamos exigir que esse problema seja solucionado. Não vamos permitir que as comunidades rurais, sem energia elétrica, sejam prejudicadas”, disse João Evangelista.

Denúncias- O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva (PP), informou que a Eletronorte pediu em janeiro de 2004 à prefeitura, a câmara e ao sindicato de trabalhadores que apresentasse a relação de povoados sem eletrificação. Foi encaminhada lista com 25 povoados, mas nenhum consta na lista de localidades a serem beneficiados pelo programa. As autoridades suspeitam que as empresas terceirizadas pela Cemar sejam as responsáveis pela elaboração da lista e, conseqüentemente, pela fraude.

O programa “Luz Para Todos” foi implantado pelo governo federal para levar energia elétrica às comunidades rurais. No Maranhão, é executado pela Cemar (Companhia Energética do Maranhão).

Participaram da visita à Santa Rita, os deputados Wilson Carvalho, Telma Pinheiro, Maura Jorge, Elígio Almeida, Paulo Neto, Antônio Bacelar e Pedro Veloso, todos do PTB, Graça Paz (PDT) e José Lima (PL). O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Cleomar Tema Cunha (PFL), acompanhou a comitiva de deputados, além do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa (PV).

Auditoria- O presidente da Assembléia informou durante a reunião dos deputados com vereadores, o presidente da Câmara, o prefeito de Santa Rita, além de sindicalistas e trabalhadores rurais que o governador já levou as denúncias ao conhecimento da ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) e esta determinou que seja feita auditoria no programa “Luz Para Todos”, no Maranhão.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita disse aos deputados que o governo federal já repassou R$ 62 milhões para a Cemar, entre 2004 e 2005. No entanto, apenas um povoado maranhense, no município de Santa Quitéria, já foi beneficiado pelo programa.

O deputado Wilson Carvalho (PTB) afirmou que as irregularidades atingem cerca de 80% dos municípios, que tiveram povoados incluídos no programa. Os deputados condenaram também a atitude do Conselho Gestor em não acatar a relação encaminhada por prefeitos, sindicato dos trabalhadores rurais e pelas câmaras de vereadores optando por beneficiar municípios já contemplados pelo Nepe.