Alberto Franco assume vice-presidência do conselho estadual do Fundef

O deputado estadual Alberto Franco (PSDB) foi eleito vice-presidente do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). A presidência do conselho ficou para o ex-prefeito do município de Cantanhede, Hildo Rocha (PMDB). A chapa integrada por Franco e Rocha foi eleita pela maioria dos membros do conselho, no dia 21 de fevereiro. No final da tarde ontem, Alberto Franco foi recebido pelo governador José Reinaldo Tavares no Palácio dos Leões.

O Conselho do Fundef é formado por representantes do Poder Executivo, do Conselho Estadual de Educação, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do Sindicato dos Professores (Sinproesemma), da Assembléia Legislativa e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em um levantamento preliminar sobre as contas do fundo, a nova direção verificou indícios de irregularidades. “Por meio da prestação de contas nós constamos que houve alguns excessos na aplicação desses recursos”, afirmou o Alberto Franco. Entre os excessos mencionados pelo deputado, estão pagamentos de aluguéis superfaturados, contratos feitos sem licitação e recursos depositados em contas “inapropriadas”. “Nós vamos apurar tudo e tomar as devidas providências”, acrescentou.

O Fundef é composto de recursos vinculados à educação, transferidos regular e automaticamente aos governos estaduais e municipais. O valor dos recursos transferidos varia conforme o número de alunos matriculados em cada uma das redes de ensino. A contagem fica a cargo do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Do total dos recursos que chegam aos estados e municípios, 60%, no mínimo, deve ser aplicado na remuneração de professores, diretores e funcionários das escolas. A outra parte, 40% no máximo, deve ser destinada para as ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. “O primeiro desafio é fazer com que estes recursos sejam aplicados corretamente”, afirmou Franco.

Durante a audiência no Palácio dos Leões, o governador José Reinaldo Tavares disse ter ficado contente com a eleição de Alberto Franco e Hildo Rocha para o Fundef. “O deputado é um homem de muita capacidade de trabalho e de garra. As coisas irão melhorar nessa área”, disse.