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Militantes de rádio comunitária protestam em frente à Anatel
Mesmo sendo em maioria crianças, manifestantes foram recebidos por policiais federais fortemente armados
Por: José Linhares Jr.
Cerca de cem pessoas realizaram um protesto bem animado na porta da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em são Luís, na manhã de ontem. ‘Armados’ com tambores, atabaques e maracás, os manifestantes fizeram uma espécie de show cultural na porta da agência. A presença maciça de crianças na manifestação não inibiu os policiais federais, chamados sem ter havido nenhuma ação de violência, de exibirem suas potentes metralhadoras.
O motivo do protesto foi o fechamento, pela segunda vez, da rádio comunitária Conquista FM. Líderes do movimento exigiam uma audiência com o diretor da Anatel, Tomaz Francisco Estrela Filho, para tentar iniciar uma série de negociações sobre a situação da rádio.
Desrespeito – De acordo com Magno Cruz, presidente da Associação de Difusão Comunitária e Popular (ADPC), a Anatel vem demonstrando uma total falta de respeito com as rádios comunitárias da região metropolitana de São Luís. “Não existe nenhuma consciência de que as rádios comunitárias são um bem do povo, e não de uma pessoa. Ao caçarem os direitos das comunidades de possuírem seus próprios meios de comunicação, estão indo contra uma gama infinita de direitos”.
A manifestação começou por volta das 9h. Desde o início já ficou claro para os espectadores que não havia nenhum tipo de risco ao patrimônio público, visto que a participação de crianças foi maciça. “Viemos aqui para tentar seguir o caminho da lei. Queremos conversar com o diretor da Anatel e tentar chegar a um acordo pacífico”, garantiu Magno Cruz.
Apesar de nenhum dos manifestantes ter tomado nenhuma medida drástica em relação ao descaso do diretor da agência, que afirmava só receber os manifestantes às 11h30, as polícias Militar e Federal foram acionadas.
Armas – Para surpresa de todos os presentes, os agentes da Polícia Federal chegaram com metralhadoras em punho, o que amedrontou as crianças que participavam de rodas de dança em frente à agência. “Esta é uma metáfora bastante eficiente. Tratam nossas rádios como tratam nossas crianças. Ou seja, com um aparelho repressor desnecessário. Qual o motivo de designar policiais armados até os dentes para impedir crianças de participarem de uma manifestação visivelmente pacífica? E qual o motivo de caçarem as rádios comunitárias, especialmente a Conquista FM, se todos sabem que ela é um órgão a serviço da comunidade?”, afirmou o professor universitário Edwilson Araújo, que participou da manifestação.
Lucilene Gomes Carvalho, que integra a equipe da Conquista FM, confessou que as intervenções da Polícia Federal já renderam um prejuízo incalculável para a comunidade. “Os equipamentos, comprados pelos moradores, são confiscados de forma arbitrária pela PF sem que haja chance de devolução. Só na Conquista estimamos que cerca de R$ 10 mil tenham sido desperdiçados”.
Sobre o processo de liberação de outorga da rádio, membros da diretoria da Conquista afirmaram que a burocracia exigida pelo Governo Federal dificulta a legalização da emissora. “A estrutura da documentação foi mudada, quando isso acontece devemos rever todos os nossos planos. Cada mudança dessas atrasa ainda mais a possibilidade de diálogo com o Poder Público”, disse João Santos, membro da rádio Conquista FM, que inclusive já responde por um processo decorrente pelo fechamento ocorrido em dezembro de 2004.
De acordo com os cálculos dos manifestantes, cerca de quinze rádios comunitárias já teriam sido fechadas desde dezembro de 2004.
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